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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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03/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1563
Homologa a eleição de administradores de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de junho de 2023.
SUSEP
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03/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1559
Homologa a alteração do procurador de Aspen Insurance UK Limited., cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.131, de 11 de dezembro de 2008, que passará a ser exercida pelo Sr. Jorge Eduardo Gouvêa Vieira.
SUSEP
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03/08/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1565
Homologa a alteração do procurador de MITSUI SUMITOMO INSURANCE COMPANY LIMITED, cadastrada junto à Susep como ressegurador admitido, nos termos da Portaria Susep nº 3.056, de 15 de outubro de 2008, que passará a ser exercida pelos Srs. Koichi Kawasaki, Masayuki Nagano e Akihiko Kawakami.
SUSEP
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03/08/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8196
Designa o servidor MARCELO BARROSO MENDES, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Assuntos Finalísticos - CGAFI, da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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02/08/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8193
Torna público o encerramento, a partir de 29 de junho de 2018, da liquidação extrajudicial de CRUZEIRO DO SUL - COMPANHIA SEGURADORA, decretada pela Portaria MF/GM n.º 415, de 11 de julho de 1994, em decorrência da decretação de falência nos autos do processo judicial n.º 1062784-60.2018.8.26.0100 da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital do Estado de São Paulo.
SUSEP
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01/08/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 132
Designa e dispensa servidores para exercerem a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM, da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP.
SUSEP
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31/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1554
Homologa a eleição de administradores de HDI GLOBAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2023.
SUSEP
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31/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1553
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de SOMPO SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de abril de 2023.
SUSEP
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31/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1552
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de março de 2023, às 18:15h.
SUSEP
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31/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1555
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de UNIÃO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDÊNCIA, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 22 de março de 2023 e 16 de maio de 2023.
SUSEP
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31/07/2023
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 104
Homologa a transferência do controle acionário indireto e da ingerência efetiva nos negócios compartilhados de BMG SEGUROS S.A., e de BMG SEGURADORA S.A.
SUSEP
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31/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1556
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de maio de 2023.
SUSEP
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28/07/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8192
Designa servidores para exercerem as funções relativas à fiscalização da Caixa Econômica Federal enquanto Agente Operador do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - FDPVAT.
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28/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1551
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de maio de 2023.
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28/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1550
Homologa a eleição de membros de comitê de auditoria de CNP PARTICIPAÇÕES EM SEGUROS LTDA., conforme deliberado na 14ª alteração do contrato social realizada em 31 de março de 2023.
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28/07/2023
PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 103
Cadastra ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY SE, como ressegurador eventual.
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27/07/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 131
Concede pensão a JULIO BRAGA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada LUCIMAR VASCONCELLOS BRAGA.
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26/07/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8188
Designa o servidor CRISTIANO MACHADO CESÁRIO para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Projetos CGPRO e dispensa-o da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos 1 - CPRO1, da Coordenação-Geral de Projetos CGPRO.
