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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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31/07/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 17
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de LATIN AMERICA RE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado e aprovado na 26ª alteração contratual realizada em 24 de novembro de 2025, retificado por meio da 27ª alteração contratual realizada em 2 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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30/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 110
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., com sede na cidade de Belo
Horizonte - MG, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026.
SUSEP
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30/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 111
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026.
SUSEP
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30/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 112
Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 2026.
SUSEP
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30/07/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 417
Concede pensão a MARLI MARIA DIAS BAPTISTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOÃO BAPTISTA, ocupante do cargo de Agente Executivo, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 17 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
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30/07/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8574
EXONERA, a pedido e em definitivo, a contar de16 de junho de 2025, o servidor RODRIGO BOMFIM RODRIGUES PITTA, ocupante do
cargo de Analista Técnico da Susep, classe S, padrão V.
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29/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 108
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com sede na cidade do Rio de Janeiro- RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de fevereiro de 2026.
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29/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 109
Fica homologada a eleição de administrador de OXXY SEGURADORA S.A., com sede na cidade de Florianópolis - SC, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.
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28/07/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 413
Designa e dispensa servidoras para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Fiscalização de Conduta 3 - CFIC3, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta- CGFIC, nos eventuais impedimentos do titular.
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28/07/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 414
DESIGNA o servidor EFREM ASSED KIK para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Regimes Especiais - COREP, da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais- CGCCR, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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28/07/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 15
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de AON BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., na 28ª alteração de contrato social realizada em 21 de maio de 2026.
SUSEP
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28/07/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8573
Ficam designados servidores para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros no âmbito da Superintendência de Seguros
Privados - Susep, no exercício de suas atribuições, inclusive no uso do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet.
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28/07/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 415
DESIGNA a servidora ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO para a função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos - CGGPD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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27/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 105
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2026.
SUSEP
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27/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 106
Fica homologada a eleição de administrador de FAIRWAY SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 1º de abril de 2026 e 18 de maio de 2026.
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27/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 107
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de CAIXA SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2026.
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24/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 104
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SEGURADORA ALM S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 30 de julho de 2025, 22 de setembro de 2025, 15 de dezembro de 2025, 19 de janeiro de 2026 e 11 de maio de 2026.
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23/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 102
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de JNS SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 17 de dezembro de 2025 e 28 de maio de 2026.
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23/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 103
Fica homologada a eleição de administradores de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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23/07/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 27
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instituída pela Portaria COGER/SUSEP nº 20, de 22 de maio de 2026, posteriormente alterada pela Portaria COGER/SUSEP nº 21, de 26 de maio de 2026.
