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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.084
Resolução Nº 5.084 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.084, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.083
Resolução Nº 5.083 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.083, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constituciona...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.081
Resolução Nº 5.081 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.081, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão de créd...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.082
Resolução Nº 5.082 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.082, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as Linhas de Crédito e Programas de qu...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.080
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.080, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Forta...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.078
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.078, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pro...
Banco Central
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29/06/2023
Resolução CMN N° 5.079
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.079, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Ajusta normas nos Programas com Recursos do BNDES codificadas no Capítulo 11 do Manual de Crédito Rural (MCR). O...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.077
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.077, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera as Resoluções ns. 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, e 4.677, de 31 de julho de 2018. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.076
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.076, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.075
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.075, DE 18 DE MAIO DE 2023 Ajusta o item 25 da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.073
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.073, DE 18 DE MAIO DE 2023 Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2022, 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições au...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.074
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.074, DE 18 DE MAIO DE 2023 Ajusta normas no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro), de que tr...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.072
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.072, DE 18 DE MAIO DE 2023 Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)....
Banco Central
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26/04/2023
Resolução CMN N° 5.071
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.071, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o cheque, as consequências de seu uso indevido e as condições para seu fornecimento ao cliente pelas instituições financeiras. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595,...
Banco Central
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20/04/2023
Resolução CMN N° 5.070
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.070, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a realização de operações de derivativos de crédito no País por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Banco Central do B...
Banco Central
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20/04/2023
Resolução CMN N° 5.068
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.068, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Ajusta o item 4 da Seção 18 (Normas Transitórias) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultu...
Banco Central
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20/04/2023
Resolução CMN N° 5.069
resolução cmn Nº 5.069, DE 20 de ABRIL de 2023 Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) e estabelece diretrizes para regulamentação de convênios bilaterais entre participantes do referido sistema celebrados no âmbito...
Banco Central
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20/04/2023
Resolução CMN N° 5.067
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.067, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 4.910, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a f...
Banco Central
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30/03/2023
Resolução CMN N° 5.066
Resolução Nº 5.066 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.066, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas institui...
Banco Central
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30/03/2023
Resolução CMN N° 5.065
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.065, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Altera dispositivos da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural - TCR) e da Seção 4-A (...
