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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.073
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.073, DE 18 DE MAIO DE 2023 Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2022, 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições au...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.074
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.074, DE 18 DE MAIO DE 2023 Ajusta normas no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro), de que tr...
Banco Central
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18/05/2023
Resolução CMN N° 5.072
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.072, DE 18 DE MAIO DE 2023 Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)....
Banco Central
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26/04/2023
Resolução CMN N° 5.071
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.071, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o cheque, as consequências de seu uso indevido e as condições para seu fornecimento ao cliente pelas instituições financeiras. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595,...
Banco Central
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20/04/2023
Resolução CMN N° 5.070
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.070, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a realização de operações de derivativos de crédito no País por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Banco Central do B...
Banco Central
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20/04/2023
Resolução CMN N° 5.068
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.068, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Ajusta o item 4 da Seção 18 (Normas Transitórias) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultu...
Banco Central
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20/04/2023
Resolução CMN N° 5.069
resolução cmn Nº 5.069, DE 20 de ABRIL de 2023 Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) e estabelece diretrizes para regulamentação de convênios bilaterais entre participantes do referido sistema celebrados no âmbito...
Banco Central
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20/04/2023
Resolução CMN N° 5.067
Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.067, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 4.910, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a f...
Banco Central
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30/03/2023
Resolução CMN N° 5.066
Resolução Nº 5.066 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.066, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas institui...
Banco Central
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30/03/2023
Resolução CMN N° 5.065
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.065, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Altera dispositivos da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural - TCR) e da Seção 4-A (...
Banco Central
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30/03/2023
Resolução CMN N° 5.064
Resolução Nº 5.064 resolução CMN Nº 5.064, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 5.056, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o encargo financeiro de que trata o art. 7º da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021. O Banco Central do...
Banco Central
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30/03/2023
Resolução CMN N° 5.063
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.063, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Eleva o limite de financiamento da Linha de Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar (Pronaf Indust...
Banco Central
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16/02/2023
Resolução CMN N° 5.061
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.061, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de confederações de serviço. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que...
Banco Central
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16/02/2023
Resolução CMN N° 5.062
demonstrações financeiras publicação ip e consórcio - consolidação RESOLUÇÃO CMN Nº 5.062, DE 16 DE FEVEREITO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento...
Banco Central
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16/02/2023
Resolução CMN N° 5.060
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.060, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que...
Banco Central
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16/12/2022
Resolução CMN N° 5.059
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.059, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições auto...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.057
Corec - Portabilidade de crédito - Consolidação - Res CMN (a) RESOLUÇÃO CMN Nº 5.057, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do Brasil, na forma do art...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.058
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.058, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e similares pelas instituições financeiras. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.055
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituiç...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.056
Voto resolução CMN Nº 5.056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre encargo financeiro decorrente do cancelamento ou da baixa na posição de câmbio referente a contrato de compra de moeda estrangeira que ampare adiantamento em reais. O Banco Central d...
