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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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24/07/2023
CIRCULAR SUSEP n.º 692
Altera a Circular Susep nº 683, de 19 de dezembro de 2022.
SUSEP
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21/07/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8186
Delega e subdelega competências ao Diretor da Diretoria Técnica 1 e ao Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos.
SUSEP
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19/07/2023
CIRCULAR SUSEP n.º 689
Ratifica a Circular Susep nº 686, de 23 de janeiro de 2023, a Circular Susep nº 687, de 23 de janeiro de 2023 e a Circular Susep nº 688, de 23 de janeiro de 2023.
SUSEP
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19/07/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8182
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, da Diretoria Técnica 3 - DIR3.
SUSEP
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18/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1534
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 17 de maio de 2023.
SUSEP
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18/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1535
Homologa a atualização cadastral anual de 2023 de ODYSSEY REINSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIR1 nº 29, de 12 de abril de 2021.
SUSEP
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17/07/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8181
Exonera a servidora PATRICE DE OLIVEIRA FAGUNDES, do Cargo Comissionado de Coordenadora da Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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17/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1530
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de maio de 2023.
SUSEP
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17/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1531
Homologa a eleição de administradores de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 2023.
SUSEP
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17/07/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8179
Homologa a transferência do controle acionário direto de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, e de CNP CAPITALIZAÇÃO S.A., para CNP PARTICIPAÇÕES EM SEGUROS LTDA., nos termos do Contrato de Compra e Venda de Participações Societárias e Outras Avenças celebrado em 13 de setembro de 2022.
SUSEP
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17/07/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8180
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de SUÍÇA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2023.
SUSEP
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17/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1532
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de abril de 2023.
SUSEP
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17/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1533
Homologa a eleição de administradores de VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2023.
SUSEP
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13/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1528
Homologa a eleição de administrador de ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de abril de 2023.
SUSEP
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13/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1529
Homologa a eleição de administrador de VANGUARDACAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2023.
SUSEP
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12/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1524
Homologa a eleição de administradores de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2023.
SUSEP
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12/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1525
Homologa a eleição de administradores de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2023.
SUSEP
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12/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1526
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PIER SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 8 de fevereiro de 2023 e 4 de abril de 2023.
SUSEP
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12/07/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1527
Homologa a eleição de administrador de OXXY SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2023.
SUSEP
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11/07/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8177
Designa e dispensa servidores para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER.
