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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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24/04/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 121
Dispensa, a partir de 3 de abril de 2023, a servidora ANA PAULA ALVES DOS SANTOS CAMARA, da função de Chefe de Divisão substituta da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DIDEN, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED.
SUSEP
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18/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1398
Homologa a anulação da assembleia geral extraordinária realizada em 24 de fevereiro de 2022 por ARUANA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de janeiro de 2023.
SUSEP
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18/04/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8141
Homologa a transferência do controle acionário indireto e da ingerência efetiva nos negócios de PIER SEGURADORA S.A., para o bloco formado pelas pessoas naturais dos Srs. Igor Medauar Mascarenhas, Ivan Corrêa de Toledo Filho, Lucas de Souza Prado e Rafael Coelho Guimarães de Oliveira, nos termos do Quarto Acordo de Votação Alterado e Consolidado, celebrado em 6 de fevereiro de 2023 pelos acionistas de PIER HOLDINGS, LTD.
SUSEP
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17/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1395
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 29 de novembro de 2022 e 15 de fevereiro de 2023.
SUSEP
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17/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1396
Homologa a eleição de administrador de SANTANDER CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de fevereiro de 2023.
SUSEP
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17/04/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8137
Designa e dispensa servidores, para a função de Chefe substituto do Gabinete - GABIN.
SUSEP
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17/04/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8138
Exonera WALTER FRANCISCO NAGAO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN.
SUSEP
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17/04/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8139
Exonera THAIS RUCO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM.
SUSEP
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17/04/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8140
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de AXA SEGUROS S.A., e de AXA XL SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 1º de novembro de 2022.
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14/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1394
Homologa a eleição de administrador de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 14 de outubro de 2022.
SUSEP
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14/04/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 120
Designa e dispensa servidores, para exercerem a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão Consolidada 2 - CONS2, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON.
SUSEP
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14/04/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8136
Homologa a eleição de administradores e o estatuto social de CICLLOS SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 16 de agosto de 2022, e nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 2 de janeiro de 2023 e em 9 de março de 2023.
SUSEP
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13/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1391
Homologa a eleição de administrador de BMG SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de março de 2023.
SUSEP
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13/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1392
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2022.
SUSEP
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13/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1393
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas NOW SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2022.
SUSEP
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11/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1389
Homologa a eleição de administradores de SEGUROS SURA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 23 de fevereiro de 2023.
SUSEP
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11/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1390
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PIER SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de setembro de 2022.
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10/04/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8134
Designa e dispensa servidores, para exercerem a função de Corregedor Substituto, da Corregedoria - COGER.
SUSEP
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10/04/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8135
Designa e dispensa servidores para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON.
SUSEP
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06/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1383
Homologa a alteração do procurador de AWP P&C S.A., cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 4.707, de 5 de julho de 2012, que passará a ser exercida pelo Sr. Jaime Liniers Gorostizaga.
