Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
•
22/07/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8571
Nomeia, em caráter efetivo, candidata habilitada Renata Ramos Rodrigues de Paula, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, em razão de vacância ocorrida durante o prazo de validade do concurso, conforme Portaria Susep nº 8.566, publicada no DOU em 17/07/26, S.II, p.54.
SUSEP
•
22/07/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8572
Designa a servidora MICHELE FRANCO ROSA, para a Função Comissionada Executiva de Procuradora- Chefe substituta da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
•
21/07/2026
EDITAL SUSEP n.º 12
Torna pública, que os candidatos negros ao Cargo 2: Analista Técnico - Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional classificados a partir da 10ª posição, e os candidatos à ampla concorrência ao Cargo 4: Analista Técnico - Área: Tecnologia da Informação Ciência de Dados classificados a partir da 33ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade.
SUSEP
•
21/07/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 89
Institui a Política de Gestão de Vulnerabilidades de Tecnologia da Informação no âmbito da Susep.
SUSEP
•
20/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 100
Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de DAYCOVAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de abril de 2026.
SUSEP
•
20/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 101
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de NEO SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 20 de novembro de 2025 e 30 de janeiro de 2026.
SUSEP
•
18/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 99
Fica homologada a eleição de administradores de FAIRWAY SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de março de 2026.
SUSEP
•
17/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 97
Fica homologada a eleição de administradores de ARCA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 5 de fevereiro de 2026.
SUSEP
•
17/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 98
Fica homologada a eleição de administradores de GAZIN SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 19 de março de 2026.
SUSEP
•
17/07/2026
RESOLUCAO CNSP n.º 495
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP.
SUSEP
•
17/07/2026
RESOLUCAO CNSP n.º 493
Dispõe sobre os corretores de seguros, as entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e as instituições de ensino credenciadas a realizar curso ou exame de corretores de seguros. [Em vigor 21/01/2027].
SUSEP
•
17/07/2026
RESOLUCAO CNSP n.º 494
Dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as operações em moeda estrangeira e as contratações de seguro no exterior. [Em vigor 02/01/27].
SUSEP
•
15/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 96
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de GENTE SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
•
15/07/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 149
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de FAM SEGURADORA DE CRÉDITO E GARANTIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de abril de 2026.
SUSEP
•
15/07/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 150
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A., e ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 28 de fevereiro de 2026.
SUSEP
•
15/07/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 147
Fica renovado o credenciamento da MAPS SERVICE S.A., como entidade registradora de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros, credenciada através da Portaria Susep nº 7.736, de 18 de janeiro de 2021.
SUSEP
•
15/07/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 151
Fica cadastrada ASSURANCEFORENINGEN SKULD (GJENSIDIG), como ressegurador eventual, nos termos do art. 28 da Circular SUSEP n° 700, de 04 de abril de 2024.
SUSEP
•
15/07/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 411
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenadora- Geral Substituta da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Documentos - CGGPD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
•
15/07/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8569
Altera o art. 2º da Portaria Susep nº 8.551, de 1 de junho de 2026.
SUSEP
•
15/07/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8568
Ficam designados os servidores Domício Tinoco Pinto Neto e Leandro Martins das Neves, para exercerem a função de Gestor de Segurança da Informação da SUSEP na posição de titular e substituto.
