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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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28/03/2023
Resolução BCB N° 309
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 309, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Estabelece procedimentos contábeis sobre a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros; a aplicação da metodologia para apuração da taxa d...
Banco Central
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28/03/2023
Resolução BCB N° 308
RESOLUÇÃO BCB Nº 308, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as condições para o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários por entidades registradoras e depositários centrais de ativos financeiros. A Dire...
Banco Central
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23/03/2023
Resolução BCB N° 307
RESOLUÇÃO BCB Nº 307, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público a ser observado por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3, nos termos do art. 2º, inci...
Banco Central
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23/03/2023
Resolução BCB N° 305
RESOLUÇÃO BCB Nº 305, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta o acesso antecipado por parte de autoridades governamentais às estatísticas macroeconômicas oficiais compiladas e disseminadas pelo Departamento de Estatísticas (Dstat). A Diretoria Colegiada d...
Banco Central
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23/03/2023
Resolução BCB N° 306
RESOLUÇÃO BCB Nº 306, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Altera circulares e resoluções BCB que dispõem sobre o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e o Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), sobr...
Banco Central
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20/03/2023
Resolução BCB N° 304
RESOLUÇÃO BCB Nº 304, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Regulamento que disciplina, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro, o funcionamento dos sistemas de liquidação, o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de ativos f...
Banco Central
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16/03/2023
Resolução BCB N° 303
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 303, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistema...
Banco Central
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16/03/2023
Resolução BCB N° 302
Corec - Consórcio - consolidação administrador RESOLUÇÃO BCB Nº 302, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Estabelece procedimentos sobre o atendimento, pelas unidades do Banco Central do Brasil, de solicitações, recomendações e determinações expedidas por órgãos i...
Banco Central
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16/03/2023
Resolução BCB N° 301
RESOLUÇÃO BCB Nº 301, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Divulga novo regulamento dos grupos de trabalho encarregados de coordenar o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program (FSAP). O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC), com base no art....
Banco Central
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16/03/2023
Resolução BCB N° 300
RESOLUÇÃO BCB Nº 300, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Altera dispositivos da Resolução BCB nº 237, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes a...
Banco Central
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14/03/2023
Resolução BCB N° 299
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO bcb Nº 299, DE 14 de março de 2023 Constitui o Comitê de Administração (Coad) do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, com base no art. 11, incisos II e VI, alíneas “a” e “s”, do Regimen...
Banco Central
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08/03/2023
Resolução BCB N° 298
RESOLUÇÃO BCB Nº 298, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista...
Banco Central
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02/03/2023
Resolução BCB N° 297
resolução bcb Nº 297, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a transferência de fundos por meio de Documento de Crédito (DOC) e de Transferência Especial de Crédito (TEC). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 2 de març...
Banco Central
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23/02/2023
Resolução BCB N° 295
RESOLUÇÃO BCB Nº 295, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a dispensa de participação obrigatória no Open Finance. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de fevereiro de 2023, com base nos arts. 9º da Lei nº 4....
Banco Central
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23/02/2023
Resolução BCB N° 296
RESOLUÇÃO BCB Nº 296, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização d...
Banco Central
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23/02/2023
Resolução BCB N° 294
RESOLUÇÃO BCB Nº 294, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Finance). A Di...
Banco Central
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15/02/2023
Resolução BCB N° 293
Resolução Nº 293 RESOLUÇÃO BCB Nº 293, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para definir dispositivos sobre o estabelecimento...
Banco Central
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14/02/2023
Resolução BCB N° 292
RESOLUÇÃO BCB Nº 292, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a data de entrada em vigor da Resolução BCB nº 208, de 22 de março de 2022, que consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil, e dispõe sobre...
Banco Central
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08/02/2023
Resolução BCB N° 291
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 291, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às exposições ao risco de variação do valor dos instrumentos financeiros derivativos em decorrê...
Banco Central
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08/02/2023
Resolução BCB N° 290
Voto Resolução BCB Nº 290, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital P...
