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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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30/03/2023
Resolução CMN N° 5.064
Resolução Nº 5.064 resolução CMN Nº 5.064, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 5.056, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o encargo financeiro de que trata o art. 7º da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021. O Banco Central do...
Banco Central
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30/03/2023
Resolução CMN N° 5.063
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.063, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Eleva o limite de financiamento da Linha de Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar (Pronaf Indust...
Banco Central
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16/02/2023
Resolução CMN N° 5.061
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.061, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de confederações de serviço. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que...
Banco Central
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16/02/2023
Resolução CMN N° 5.062
demonstrações financeiras publicação ip e consórcio - consolidação RESOLUÇÃO CMN Nº 5.062, DE 16 DE FEVEREITO DE 2023 Altera a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento...
Banco Central
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16/02/2023
Resolução CMN N° 5.060
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.060, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que...
Banco Central
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16/12/2022
Resolução CMN N° 5.059
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.059, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições auto...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.057
Corec - Portabilidade de crédito - Consolidação - Res CMN (a) RESOLUÇÃO CMN Nº 5.057, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do Brasil, na forma do art...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.058
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.058, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e similares pelas instituições financeiras. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.055
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituiç...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.056
Voto resolução CMN Nº 5.056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre encargo financeiro decorrente do cancelamento ou da baixa na posição de câmbio referente a contrato de compra de moeda estrangeira que ampare adiantamento em reais. O Banco Central d...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.053
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.053, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nac...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.054
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.054, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, para incluir novas exceções ao limite anual de contratação de operações de crédito internas listadas no art. 9º. O Banco Central Do Brasil, na...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.052
Cocip - Associações de Poupança e Empréstimo - Res CMN RESOLUÇÃO CMN Nº 5.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das associações de poupança e empréstimo. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de d...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.051
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Mo...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.050
Resolução Nº 5.050 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.050, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de fina...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.049
Resolução Nº 5.049 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.049, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera as Resoluções ns. 4.282, de 4 de novembro de 2013, 4.553, de 30 de janeiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, 4.677, de 31 de julho de 2018, e as Resoluções CMN ns. 4....
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.047
Resolução Nº 5.047 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento dos bancos de desenvolvimento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.048
Resolução Nº 5.048 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.048, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Revoga atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 19...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.046
Resolução Nº 5.046 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.046, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de bancos de investimento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.044
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.044, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão...
