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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.053
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.053, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nac...
Banco Central
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15/12/2022
Resolução CMN N° 5.054
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.054, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, para incluir novas exceções ao limite anual de contratação de operações de crédito internas listadas no art. 9º. O Banco Central Do Brasil, na...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.052
Cocip - Associações de Poupança e Empréstimo - Res CMN RESOLUÇÃO CMN Nº 5.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das associações de poupança e empréstimo. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de d...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.051
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Mo...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.050
Resolução Nº 5.050 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.050, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de fina...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.049
Resolução Nº 5.049 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.049, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera as Resoluções ns. 4.282, de 4 de novembro de 2013, 4.553, de 30 de janeiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, 4.677, de 31 de julho de 2018, e as Resoluções CMN ns. 4....
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.047
Resolução Nº 5.047 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento dos bancos de desenvolvimento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.048
Resolução Nº 5.048 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.048, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Revoga atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 19...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.046
Resolução Nº 5.046 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.046, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de bancos de investimento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.044
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.044, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.045
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.045, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, que estabelece condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis de arranjo de pagamento integrante do Sistema de...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.042
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.043
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.043, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Disciplina a participação societária, no País e no exterior, e a instalação de dependências, no exterior, por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central...
Banco Central
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20/10/2022
Resolução CMN N° 5.041
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.041, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, que revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor...
Banco Central
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29/09/2022
Resolução CMN N° 5.039
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.039, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), regras aplicáveis ao monitoramen...
Banco Central
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29/09/2022
Resolução CMN N° 5.040
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa de G...
Banco Central
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29/09/2022
Resolução CMN N° 5.038
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.038, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital...
Banco Central
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29/09/2022
Resolução CMN N° 5.037
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera e consolida os atos normativos que dispõem sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro d...
Banco Central
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18/08/2022
Resolução CMN N° 5.036
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.036, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Define os preços de referência de produtos agropecuários para efeito dos créditos de comercialização. O Banco Cen...
Banco Central
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26/07/2022
Resolução CMN N° 5.035
Resolução Nº 5.035 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.035, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera as Resoluções CMN ns. 4.987 e 4.988, ambas de 8 de março de 2022, que instituíram linhas de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste...
