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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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06/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1384
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2023.
SUSEP
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06/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1385
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de outubro de 2022.
SUSEP
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06/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1386
Homologa a eleição de administrador de SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de dezembro de 2022.
SUSEP
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06/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1387
Homologa a eleição de administradores de VIVER PREVIDÊNCIA, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 3 de novembro de 2022.
SUSEP
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06/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1388
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de ARCH INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme conforme Portaria Susep nº 3.119, de 4 de dezembro de 2008.
SUSEP
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05/04/2023
DESPACHO SUSEP n.º 377
Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, a fim de participar da Reunião de Comitês e Seminário Global da International Association of Insurance Supervisors - IAIS, da reunião do Sustainable Insurance Forum (SIF) e da reunião sobre o Diálogo EUA-UE, que se realizarão em Seattle, EUA .
SUSEP
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04/04/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 119
Designa e dispensa servidores para exercerem a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência - COMOP, da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP.
SUSEP
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04/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1382
Homologa a eleição de administrador de BMG SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de março de 2023.
SUSEP
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04/04/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8131
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de 180 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de fevereiro de 2023.
SUSEP
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03/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1378
Homologa a eleição de administrador de ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de fevereiro de 2023.
SUSEP
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03/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1379
Homologa a eleição de administrador de ALFA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de fevereiro de 2023.
SUSEP
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03/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1380
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de julho de 2022.
SUSEP
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03/04/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1381
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de AKAD SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de setembro de 2022.
SUSEP
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31/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1375
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de MARKEL INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual.
SUSEP
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31/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1376
Homologa a eleição de administrador de COMPREV SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2023.
SUSEP
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31/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1377
Homologa a eleição de administrador de COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2023.
SUSEP
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31/03/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8129
Dispõe sobre a dispensa da EULER HERMES SEGUROS S.A. da participação mandatória no Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
SUSEP
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31/03/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8128
Designa o servidor RAPHAEL LINHARES DE ALCÂNTARA, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento de Contratações - SEPLA, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
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31/03/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8130
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora GABRIELA SILVA RHODE, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 24/04/2023.
SUSEP
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30/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1372
Homologa a eleição de administrador de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de dezembro de 2022.