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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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30/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1373
Homologa a eleição de administrador de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de dezembro de 2022.
SUSEP
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30/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1374
Homologa a eleição de administrador de LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de dezembro de 2022.
SUSEP
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28/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1369
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2023.
SUSEP
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28/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1370
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2022.
SUSEP
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28/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1371
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de SEGUROS SURA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 3 de outubro de 2022 e 8 de novembro de 2022.
SUSEP
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28/03/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8126
Homologa a transferência do controle acionário indireto e da ingerência efetiva nos negócios de MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., para BANCO BMG S.A., e FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FENAE, nos termos do Primeiro Aditamento e Termo de Fechamento do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças celebrado em 14 de dezembro de 2022.
SUSEP
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28/03/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8127
Homologa o ingresso de CONSTELLATION INSURANCE GP, LLC, no grupo de controle acionário compartilhado de CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., ratificado por meio do art. 3º da Portaria Susep nº 6.083, de 18 de novembro de 2014, considerando a aquisição do controle indireto de OHIO NATIONAL FINANCIAL SERVICES, INC, nos termos do Contrato de Compra de Ações celebrado em 22 de março de 2021, com fechamento em 31 de março de 2022.
SUSEP
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27/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1363
Homologa a eleição de administradores de SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2022.
SUSEP
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27/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1364
Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de TOO SEGUROS S.A., conforme deliberado nas reuniões do conselho de administração realizadas em 14 de dezembro de 2022 e 17 de fevereiro de 2023.
SUSEP
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27/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1365
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de outubro de 2022.
SUSEP
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27/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1366
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de setembro de 2022.
SUSEP
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27/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1367
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de GENTE SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2022.
SUSEP
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27/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1368
Homologa a eleição de administradores de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2022.
SUSEP
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27/03/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 117
Designa e dispensa servidores da função de Coordenador substituto da Coordenação de Credenciamentos - CCRED, da Coordenação- Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos - CGRAJ.
SUSEP
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27/03/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 118
Designa e dispensa servidores para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI.
SUSEP
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24/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1360
Homologa a atualização cadastral anual de BERKSHIRE HATHAWAY INTERNATIONAL INSURANCE LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP nº 5.865, de 12 de maio de 2014.
SUSEP
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24/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1361
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de VALIDUS REINSURANCE (SWITZERLAND), LTD., cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP nº 144, de 27 de março de 2015.
SUSEP
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24/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1362
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de FACTA SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2022.
SUSEP
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23/03/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1359
Homologa a eleição de administradores de CNP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de janeiro de 2023.
