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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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07/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1298
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 29 de junho de 2022 e 29 de novembro de 2022.
SUSEP
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07/02/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8100
Homologa a transferência do controle acionário indireto e da ingerência efetiva nos negócios de RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A., SUL
AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., e de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, para REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.
SUSEP
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07/02/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8101
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de EQ SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de janeiro de 2023.
SUSEP
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06/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1294
Homologa a eleição de administradores de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de setembro de 2022.
SUSEP
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06/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1295
Homologa a eleição de membros do comitê de riscos de XS2 VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022.
SUSEP
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06/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1296
Homologa a eleição de membros do comitê de riscos de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022.
SUSEP
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06/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1297
Homologa a eleição de administrador de TOO SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 22 de julho de 2022.
SUSEP
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06/02/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8099
Torna sem efeito a Portaria Susep nº 8.089, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2023, seção 2, página 18.
SUSEP
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03/02/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 109
Designa e dispensa servidores para exercerem a função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT, subordinada ao Gabinete - GABIN.
SUSEP
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03/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1292
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de HYUNDAI MARINE & FIRE INSURANCE COMPANY LIMITED, cadastrada como resseguradora eventual.
SUSEP
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03/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1293
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de HCC INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY PLC, cadastrada como resseguradora eventual.
SUSEP
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02/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1290
Homologa a eleição de administradores e membros do conselho fiscal de RECÍPROCA ASSISTÊNCIA, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de abril de 2022.
SUSEP
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02/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1291
Homologa a eleição de administrador de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de novembro de 2022.
SUSEP
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01/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1288
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de julho de 2022.
SUSEP
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01/02/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1289
Homologa a reforma do estatuto social de AXA XL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de setembro de 2022.
SUSEP
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01/02/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8097
Dispensa, a pedido, o servidor BRUNO DE LIMA VIEIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos 1 - CPRO1, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO.
SUSEP
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30/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1286
Homologa a eleição de membros do comitê de riscos de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 13 de junho de 2022.
SUSEP
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30/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1287
Homologa a eleição de membro do comitê de riscos de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 22 de setembro de 2022.
SUSEP
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30/01/2023
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 108
Designa e dispensa servidores para exercerem função na Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO.
SUSEP
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27/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1281
Homologa a eleição de administrador de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de outubro de 2022.
