Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
•
27/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1282
Homologa a eleição de administrador de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de outubro de 2022.
SUSEP
•
27/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1283
Homologar a eleição de administrador de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 16 de novembro de 2022.
SUSEP
•
27/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1284
Homologa a eleição de administradores de ZURICH BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de outubro de 2022.
SUSEP
•
27/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1285
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2022.
SUSEP
•
26/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1280
Homologa a eleição do Sr. Rubens Lemos Menezes para o cargo de diretor de controles internos da THB RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, aprovada por meio da Ata de reunião dos sócios realizada em 07 de novembro de 2022.
SUSEP
•
26/01/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8096
Designa e dispensa servidores para exercerem a função de Chefe substituto do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
•
25/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1279
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de CHUBB TEMPEST REINSURANCE LTD., cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria SUSEP nº 3132, de 16 de dezembro de 2008.
SUSEP
•
25/01/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8095
Nomeia o servidor ADRIANO SIMÕES ANDRADE para o Cargo em Comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
•
24/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1275
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 da REASEGURADORA PATRIA S.A, cadastrada como resseguradora eventual, conforme PORTARIA SUSEP nº 3.200, de 20 de março de 2009.
SUSEP
•
24/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1276
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 de AMTRUST EUROPE LIMITED, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP/DIRAT nº 139, de 23 de março de 2015.
SUSEP
•
24/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1277
Homologa a eleição de administrador de ICATU SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 6 de outubro de 2022.
SUSEP
•
24/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1278
Homologa a eleição de administrador de HDI SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de dezembro de 2022.
SUSEP
•
23/01/2023
CIRCULAR SUSEP n.º 686
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
SUSEP
•
23/01/2023
CIRCULAR SUSEP n.º 687
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, e a Circular Susep nº 679, de 10 de outubro de 2022.
SUSEP
•
23/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1270
Homologa a reforma e consolidação do estatuto social de VIVER PREVIDÊNCIA, conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 31 de janeiro de 2020, 7 de dezembro de 2020 e 10 de janeiro de 2022.
SUSEP
•
23/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1271
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de MUNICH RE DO BRASIL RESSEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de novembro de 2022.
SUSEP
•
23/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1272
Homologa a eleição de administrador de RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de novembro de 2022.
SUSEP
•
23/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1273
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de julho de 2022.
SUSEP
•
23/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1274
Homologa a eleição de administradores de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de outubro de 2022.