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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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14/07/2026
DESPACHO SUSEP n.º 959
Autoriza o afastamento do País de SERGIO LUIS FRANKLIN JUNIOR, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 31 de julho a 11 de agosto de2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da Quarta Reunião de Autores do Relatório Especial sobre Mudanças Climáticas e Cidades, por indicação da Divisão de Ação e Negociação Climática/Departamento de Clima/ Itamaraty/ Ministério das Relações Exteriores, promovido pelo IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change, que ocorrerá na cidade de Bhopal, India.
SUSEP
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13/07/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 410
Designa o servidor LEONARDO MACHADO DOS SANTOS, para a função de Coordenador- Geral Substituto da Coordenação- Geral de Regulação de Infraestrutura e Organização dos Mercados - CGRIO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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10/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 94
Fica homologada a eleição de administradores de CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na escritura declaratória firmada em 30 de março de 2026.
SUSEP
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10/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 95
Ficam homologadas a eleição de administrador e a redistribuição das funções regulatórias de ESSOR SEGUROS S.A, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de março de 2026.
SUSEP
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09/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 93
Ficam homologadas a reforma e a consolidação do estatuto social tomadas pelos acionistas de SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 04 de maio de 2026.
SUSEP
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09/07/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 408
Designa e dispensa servidores para a função de Chefe Substituto da Divisão de Segurança da Informação - DISIN , da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP
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09/07/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 409
Designa a servidora MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ ALVES, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência - COPEP, da Coordenação- Geral de Regulação de Conduta de Mercado-CGRCO.
SUSEP
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08/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 91
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de AXA XL RESSEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de janeiro de 2026.
SUSEP
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08/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 92
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de IRBBRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de abril de 2026.
SUSEP
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08/07/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 25
Prorroga por 30 (trinta) dias, contados do término do período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA.
SUSEP
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08/07/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8566
Declara vago, a contar de 16 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor IVAN AUGUSTO LIRA CAVALCANTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SUSEP
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07/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 90
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de maio de 2026.
SUSEP
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07/07/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 407
Designa o servidor GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES FILHO, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Autorizações 3 - COAU3, da Coordenação- Geral de Autorizações - CGAUT.
SUSEP
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07/07/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8565
Dispensa, a partir de 29 de maio de 2026, a servidora CANDICE SOUSA COSTA, da função de Procuradora- Chefe substituta da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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06/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 86
Fica homologada a eleição de membro suplente do Conselho de Administração de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A, conforme deliberado na reunião extraordinária do Conselho de Administração de 25 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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06/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 87
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ESSOR SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 01 de abril de 2026.
SUSEP
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06/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 88
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de COBUCCIO SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de setembro de 2025.
SUSEP
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06/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 89
Fica homologada a reeleição de administradores de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião extraordinária do Conselho de Administração realizada em 17 de abril de 2026.
SUSEP
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03/07/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8563
Reconduz, pelo prazo de sessenta dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, designada pela Portaria SUSEP nº 8.487, de 02 de março de 2026 e prorrogada pela Portaria SUSEP nº 8.543, de 08 de maio de 2026.
SUSEP
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03/07/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 24
Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR, registrado no Sistema e-PAD sob o NUP/Identificador do Processo Eletrônico Correcional (PEC) nº 99946004621202516 e Identificador do Procedimento (IP) nº 21.858, designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 17,de 06 de janeiro de 2026, consubstanciada pela Portaria COGER/SUSEP nº 19, de 12 de fevereiro de 2026.
