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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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04/01/2023
Resolução BCB N° 284
Resolução Nº 284 RESOLUÇÃO BCB Nº 284, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução da portabilidade salarial de que trata a Resolução CMN nº 5.058, de 15 de dezembro de 2022. A Diretoria Colegiada do Banco Central do...
Banco Central
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04/01/2023
Resolução BCB N° 283
RESOLUÇÃO BCB Nº 283, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução da transferência de recursos para a efetivação da portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro de que trata a Resolução...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 282
RESOLUÇÃO BCB Nº 282, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 281
RESOLUÇÃO BCB Nº 281, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta disposições transitórias a serem observadas em conjunto com a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capit...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 279
RESOLUÇÃO BCB Nº 279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre o capital brasileiro no exterior. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada nos dias...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 280
RESOLUÇÃO BCB Nº 280, DE 31 de dezembro DE 2022 Regulamenta o art. 1º da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação à definição de residente e de não residente a ser aplicada para pessoas físicas e jurídicas. A Diretoria Colegiada do Banco...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 278
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 278, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de inf...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 277
Anexos à comunicação (minutas de resoluções BCB) RESOLUÇÃO BCB Nº 277, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao mercado de câmbio e ao ingresso no País e à saída do País de valores em reais e em...
Banco Central
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27/12/2022
Resolução BCB N° 275
Resolução Nº 275 RESOLUÇÃO BCB Nº 275, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Posterga a entrada em vigor da Resolução BCB nº 239, de 1º de setembro de 2022, que por sua vez altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para...
Banco Central
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27/12/2022
Resolução BCB N° 276
Resolução Nº 276 RESOLUÇÃO BCB Nº 276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução BCB nº 269, de 1º de dezembro de 2022, para ajustar a data de entrada em vigor de alguns dispositivos. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão rea...
Banco Central
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13/12/2022
Resolução BCB N° 274
RESOLUÇÃO BCB Nº 274, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução BCB nº 131, de 20 de agosto de 2021, que consolida as normas sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplicação de penalidades, o termo de compromisso, as medidas acaute...
Banco Central
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12/12/2022
Resolução BCB N° 273
RESOLUÇÃO BCB Nº 273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Constitui o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização”, no âmbito do Banco Central do Brasil, para realizar estudo sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativo...
Banco Central
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08/12/2022
Resolução BCB N° 272
ASSUNTOS DE POLÍTICA MONETÁRIA RESOLUÇÃO BCB Nº 272, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui o novo Regulamento do Comitê Economia Sustentável (Ecos) do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil, c...
Banco Central
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08/12/2022
Resolução BCB N° 271
RESOLUÇÃO BCB Nº 271, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Resolução BCB nº 248, de 5 de outubro de 2022, que dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. A Diretoria Colegiada do Banc...
Banco Central
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01/12/2022
Resolução BCB N° 270
RESOLUÇÃO BCB Nº 270, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo I à Resolução BCB nº 177, de 22 de dezembro de 2021 (Manual de Penalidades do Pix), que estabelece as condições e o rito para a aplicação das penalidades no âmbito do Pix, para ajustar di...
Banco Central
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01/12/2022
Resolução BCB N° 268
Resolução Nº 268 RESOLUÇÃO BCB Nº 268, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução BCB nº 137, de 9 de setembro de 2021, que aprimora dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e trans...
Banco Central
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01/12/2022
Resolução BCB N° 269
Resolução Nº 269 RESOLUÇÃO BCB Nº 269, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre os critérios e as...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução BCB N° 267
RESOLUÇÃO BCB Nº 267, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de 2015, disciplinando a exigência de estrutura de governança para a interoperabilidade entre sistemas de registro que ofertem o registro...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução BCB N° 266
RESOLUÇÃO BCB Nº 266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera circulares e resolução BCB que estabelecem procedimentos para cálculo das parcelas do montante de ativos ponderados pelo risco (RWA), do Adicional Contracíclico de Capital Principal (ACPContracíc...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução BCB N° 265
RESOLUÇÃO BCB Nº 265, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 enquadrado no S...
