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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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25/01/2023
Resolução BCB N° 289
RESOLUÇÃO BCB Nº 289, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, que consolida normas sobre os arranjos de pagamento, aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos...
Banco Central
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24/01/2023
Resolução BCB N° 288
RESOLUÇÃO BCB Nº 288, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Divulga o Regulamento de Uso Seguro de Recursos de Computação em Nuvem. O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil, no uso das suas atribuições, com base no art. 11, pará...
Banco Central
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24/01/2023
Resolução BCB N° 287
RESOLUÇÃO BCB Nº 287, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Divulga a Política de Segurança da Informação do Banco Central do Brasil (PSIBC). O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil, no uso das suas atribuições, com base no art...
Banco Central
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24/01/2023
Resolução BCB N° 286
RESOLUÇÃO BCB Nº 286, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Institui o Regulamento de Governança do Portal de Internet do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 24 de janeiro de...
Banco Central
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19/01/2023
Resolução BCB N° 285
Corec - Consórcio - consolidação administrador RESOLUÇÃO BCB Nº 285, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de janeiro...
Banco Central
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04/01/2023
Resolução BCB N° 284
Resolução Nº 284 RESOLUÇÃO BCB Nº 284, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução da portabilidade salarial de que trata a Resolução CMN nº 5.058, de 15 de dezembro de 2022. A Diretoria Colegiada do Banco Central do...
Banco Central
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04/01/2023
Resolução BCB N° 283
RESOLUÇÃO BCB Nº 283, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução da transferência de recursos para a efetivação da portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro de que trata a Resolução...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 282
RESOLUÇÃO BCB Nº 282, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 281
RESOLUÇÃO BCB Nº 281, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta disposições transitórias a serem observadas em conjunto com a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capit...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 279
RESOLUÇÃO BCB Nº 279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre o capital brasileiro no exterior. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada nos dias...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 280
RESOLUÇÃO BCB Nº 280, DE 31 de dezembro DE 2022 Regulamenta o art. 1º da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação à definição de residente e de não residente a ser aplicada para pessoas físicas e jurídicas. A Diretoria Colegiada do Banco...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 278
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 278, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de inf...
Banco Central
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31/12/2022
Resolução BCB N° 277
Anexos à comunicação (minutas de resoluções BCB) RESOLUÇÃO BCB Nº 277, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao mercado de câmbio e ao ingresso no País e à saída do País de valores em reais e em...
Banco Central
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27/12/2022
Resolução BCB N° 275
Resolução Nº 275 RESOLUÇÃO BCB Nº 275, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Posterga a entrada em vigor da Resolução BCB nº 239, de 1º de setembro de 2022, que por sua vez altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para...
Banco Central
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27/12/2022
Resolução BCB N° 276
Resolução Nº 276 RESOLUÇÃO BCB Nº 276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução BCB nº 269, de 1º de dezembro de 2022, para ajustar a data de entrada em vigor de alguns dispositivos. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão rea...
Banco Central
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13/12/2022
Resolução BCB N° 274
RESOLUÇÃO BCB Nº 274, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Resolução BCB nº 131, de 20 de agosto de 2021, que consolida as normas sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplicação de penalidades, o termo de compromisso, as medidas acaute...
Banco Central
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12/12/2022
Resolução BCB N° 273
RESOLUÇÃO BCB Nº 273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Constitui o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização”, no âmbito do Banco Central do Brasil, para realizar estudo sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativo...
Banco Central
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08/12/2022
Resolução BCB N° 272
ASSUNTOS DE POLÍTICA MONETÁRIA RESOLUÇÃO BCB Nº 272, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui o novo Regulamento do Comitê Economia Sustentável (Ecos) do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil, c...
Banco Central
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08/12/2022
Resolução BCB N° 271
RESOLUÇÃO BCB Nº 271, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Resolução BCB nº 248, de 5 de outubro de 2022, que dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. A Diretoria Colegiada do Banc...
Banco Central
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01/12/2022
Resolução BCB N° 270
RESOLUÇÃO BCB Nº 270, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo I à Resolução BCB nº 177, de 22 de dezembro de 2021 (Manual de Penalidades do Pix), que estabelece as condições e o rito para a aplicação das penalidades no âmbito do Pix, para ajustar di...
