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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.045
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.045, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, que estabelece condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis de arranjo de pagamento integrante do Sistema de...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.042
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna...
Banco Central
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25/11/2022
Resolução CMN N° 5.043
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.043, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Disciplina a participação societária, no País e no exterior, e a instalação de dependências, no exterior, por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central...
Banco Central
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20/10/2022
Resolução CMN N° 5.041
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.041, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, que revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor...
Banco Central
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29/09/2022
Resolução CMN N° 5.039
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.039, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), regras aplicáveis ao monitoramen...
Banco Central
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29/09/2022
Resolução CMN N° 5.040
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa de G...
Banco Central
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29/09/2022
Resolução CMN N° 5.038
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.038, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital...
Banco Central
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29/09/2022
Resolução CMN N° 5.037
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera e consolida os atos normativos que dispõem sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro d...
Banco Central
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18/08/2022
Resolução CMN N° 5.036
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.036, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Define os preços de referência de produtos agropecuários para efeito dos créditos de comercialização. O Banco Cen...
Banco Central
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26/07/2022
Resolução CMN N° 5.035
Resolução Nº 5.035 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.035, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera as Resoluções CMN ns. 4.987 e 4.988, ambas de 8 de março de 2022, que instituíram linhas de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste...
Banco Central
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21/07/2022
Resolução CMN N° 5.034
, de JULHO de 2022 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.034, DE 21 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a fórmula de cômputo do prazo médio ponderado e sobre o procedimento simplificado de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. O Banco Central do Brasil, na forma...
Banco Central
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21/07/2022
Resolução CMN N° 5.032
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.032, DE 21 DE JULHO DE 2022 Revoga expressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de d...
Banco Central
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21/07/2022
Resolução CMN N° 5.033
Resolução Nº 5.033 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.033, DE 21 DE JULHO DE 2022 Revoga atos normativos do Conselho Monetário Nacional para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Le...
Banco Central
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21/07/2022
Resolução CMN N° 5.031
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.031, DE 21 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.029
Resolução Nº 5.029 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.029, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza, excepcionalmente no ano agrícola 2022/2023, a contratação de Financiamento para Garan...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.030
Resolução Nº 5.030 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.030, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Institui exigibilidade adicional de aplicação em crédito rural sobre os recursos à vista para o...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.028
Resolução Nº 5.028 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.028, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera os percentuais dos subdirecionamentos dos recursos à vista (MCR 6-2) destinados à contra...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.027
Resolução Nº 4.631 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.027, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta alíquotas de adicional relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proa...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.026
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.026, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Define os encargos financeiros para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de qu...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.025
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.025, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as Linhas de Crédito e Programas de que trata o Capítulo...
