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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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21/07/2022
Resolução CMN N° 5.034
, de JULHO de 2022 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.034, DE 21 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a fórmula de cômputo do prazo médio ponderado e sobre o procedimento simplificado de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. O Banco Central do Brasil, na forma...
Banco Central
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21/07/2022
Resolução CMN N° 5.032
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.032, DE 21 DE JULHO DE 2022 Revoga expressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de d...
Banco Central
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21/07/2022
Resolução CMN N° 5.033
Resolução Nº 5.033 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.033, DE 21 DE JULHO DE 2022 Revoga atos normativos do Conselho Monetário Nacional para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Le...
Banco Central
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21/07/2022
Resolução CMN N° 5.031
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.031, DE 21 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.029
Resolução Nº 5.029 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.029, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza, excepcionalmente no ano agrícola 2022/2023, a contratação de Financiamento para Garan...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.030
Resolução Nº 5.030 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.030, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Institui exigibilidade adicional de aplicação em crédito rural sobre os recursos à vista para o...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.028
Resolução Nº 5.028 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.028, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera os percentuais dos subdirecionamentos dos recursos à vista (MCR 6-2) destinados à contra...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.027
Resolução Nº 4.631 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.027, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta alíquotas de adicional relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proa...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.026
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.026, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Define os encargos financeiros para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de qu...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.025
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.025, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Define os encargos financeiros e limites de crédito para as Linhas de Crédito e Programas de que trata o Capítulo...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.024
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.024, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas referentes ao Capítulo 1 (Disposições Preliminares), ao Capítulo 2 (Condições Básicas) e ao Capítul...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.023
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.023, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais. O Ban...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.022
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Naciona...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.021
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.021, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas gerais do crédito rural e de financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Func...
Banco Central
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23/06/2022
Resolução CMN N° 5.020
Resolução Nº 5.020 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.020, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Altera a data de entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que es...
Banco Central
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23/06/2022
Resolução CMN N° 5.018
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.018, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para o ano de 2025. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595,...
Banco Central
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23/06/2022
Resolução CMN N° 5.019
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.019, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das...
Banco Central
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10/05/2022
Resolução CMN N° 5.017
Resolução Nº 5.017 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.017, DE 10 DE MAIO DE 2022 Eleva para até dois anos o prazo de reembolso do crédito rural de custeio destinado à atividade...
Banco Central
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28/04/2022
Resolução CMN N° 5.016
Resolução Nº 5.016 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.016, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Altera o § 2º do art. 3º do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 4.993, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 196...
Banco Central
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28/04/2022
Resolução CMN N° 5.015
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.015, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Revoga a Resolução nº 437, de 20 de julho de 1977, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 196...
