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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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05/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1238
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de EZZE SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de maio de 2022.
SUSEP
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05/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1239
Homologa a eleição de administrador de EULER HERMES SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de setembro de 2022.
SUSEP
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03/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1232
Homologa a eleição de administradores de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de novembro de 2022.
SUSEP
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03/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1233
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de IZA SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 16 de dezembro de 2021 e 8 de junho de 2022.
SUSEP
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03/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1234
Homologa a eleição de de membros do conselho fiscal de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de setembro de 2022.
SUSEP
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03/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1235
Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria de HOLDING XS1 S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de agosto de 2022.
SUSEP
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03/01/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8080
Designa e dispensa servidores para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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03/01/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8081
Cadastra ECHO REINSURANCE LIMITED, como ressegurador eventual, nos termos do art. 8º da Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016.
SUSEP
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03/01/2023
PORTARIA SUSEP n.º 8082
Cadastra AXA S.A, como ressegurador eventual, nos termos do art. 8º da Circular Susep nº 527, de 25 de fevereiro de 2016, para operar no Brasil, com exceção do Grupo 20 (Aceitações do Exterior).
SUSEP
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02/01/2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1231
Homologa a eleição de administrador de ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de outubro de 2022.
SUSEP
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30/12/2022
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1230
Aprova a eleição do Sr. Eduardo Kenji Takahash para o cargo de Diretor Presidente de WILLIS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
SUSEP
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29/12/2022
DESPACHO SUSEP n.º 1467
Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, a fim de participar das Reuniões dos Comitês e do Supervisory Forum da International Association of Insurance Supervisors - IAIS, que se realizarão em Basileia, Suíça.
SUSEP
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29/12/2022
DESPACHO SUSEP n.º 1468
Autoriza o afastamento do País de FERNANDO FREITAS FERNANDES DE ABREU, a fim de participar da reunião presencial da ORTF, que se realizará em Basiléia, Suiça.
SUSEP
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29/12/2022
DESPACHO SUSEP n.º 91
Autoriza o afastamento do País de César da Rocha Neves, a fim de participar da Reunião do Risk Based Solvency Implementation Forum (RBSIF) da International Association os Insurance Supervisors (IAIS), que se realizarão em Basileia, Suíça.
SUSEP
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29/12/2022
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1229
Homologa a atualização cadastral anual de GOTHAER ALLGEMEINE VERSICHERUNG AG , cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA SUSEP/DIRAT/ Nº 140 , de 23 de MARÇO de 2015.
SUSEP
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28/12/2022
PORTARIA SUSEP n.º 8078
Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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28/12/2022
PORTARIA SUSEP n.º 8079
Revoga a Portaria SUSEP nº 7.969, de 23 de maio de 2022, que estabeleceu o Gabinete da SUSEP como unidade responsável pela execução das atividades relativas à gestão de riscos institucionais da Autarquia.
SUSEP
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27/12/2022
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1224
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de ALLIANZ SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de julho de 2022.
SUSEP
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27/12/2022
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1225
Homologa a eleição dos membros do comitê de auditoria de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de setembro de 2022.
SUSEP
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27/12/2022
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1226
Homologa a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A ., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de outubro de 2022.
