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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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03/07/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 12
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., na 16ª alteração contratual, realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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03/07/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 13
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de MDS-RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, conforme 17ª alteração contratual realizada em 24 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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03/07/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 14
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de SCOR REINSURANCE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, conforme deliberado na 26ª alteração contratual, realizada em 11 de maio de 2026.
SUSEP
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01/07/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 85
Fica homologada a eleição de administrador de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 14 de abril de 2026.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 404
Designa o servidor EFREM ASSED KIK, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regimes Especiais COREP, da Coordenação- Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimentes Especiais - CGCCR.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 405
Dispensa, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA, da função de Coordenador da Coordenação de Regimes Especiais COREP, da Coordenação- Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR e da da função de Coordenador- Geral Substituto da Coordenação- Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 82
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de KOVR SEGURADORA S.A, na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 83
Fica homologada a destituição e a eleição de administradores de LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de abril de 2026.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 84
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de ALLIANZ SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 9 de março de 2026.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 406
Designa o servidor EFREM ASSED KIK, para exercer a função de Coordenador- Geral Substituto da Coordenação- Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
SUSEP
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30/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8562
Instaura a Comissão de Inquérito para apurar as causas que levaram à liquidação da SEGURADORA S/A INFINITE, assim como eventuais responsabilidades de seus administradores, seus controladores e os membros dos demais órgãos estatutários e das pessoas naturais ou jurídicas prestadoras de serviços de auditoria independente, ficando estabelecido o prazo de cento e vinte dias para a conclusão dos trabalhos.
SUSEP
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29/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 81
Fica homologada a eleição de administrador de ASPECIR PREVIDÊNCIA, conforme deliberado na reunião do Conselho Controlador realizada em 4 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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28/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 80
Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de ANDRINA SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2026.
SUSEP
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25/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 79
Fica homologada a destituição de administradores de ITAÚ SEGUROS S.A ., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado
na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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25/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 403
DISPENSA, a pedido, o servidor VANDERSON ANTONIO DA SILVA da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos - COJUL, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos Sancionadores - CGPAS.
SUSEP
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24/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 75
Fica homologada a eleição de administrador de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 16 de janeiro de 2026.
SUSEP
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24/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 76
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de CNP CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de fevereiro de 2026.
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24/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 77
Fica homologada a eleição de administrador de PIER SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 04 de março de 2026.
SUSEP
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23/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8561
TORNA SEM EFEITO a nomeação de candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, publicada por meio da Portaria Susep nº 8.553, no DOU de 3 de junho de 2026, em razão de pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme previsão no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 22 de agosto de 2019, e
NOMEIA, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
SUSEP
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22/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 71
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ZENPLA SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas 29 de agosto de 2025 e 4 de maio de 2026.
