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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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25/11/2022
Resolução BCB N° 264
Resolução Nº 264 RESOLUÇÃO BCB Nº 264, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Bra...
Banco Central
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23/11/2022
Resolução BCB N° 263
RESOLUÇÃO BCB Nº 263, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021, que instituiu as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Bra...
Banco Central
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22/11/2022
Resolução BCB N° 262
RESOLUÇÃO BCB Nº 262, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País, em relação ao prazo de prestação da decl...
Banco Central
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22/11/2022
Resolução BCB N° 260
RESOLUÇÃO BCB Nº 260, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os sistemas de controles internos das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Centr...
Banco Central
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22/11/2022
Resolução BCB N° 261
Resolução Nº 261 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO BCB Nº 261, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera prazos relativos à cobrança e ao pagamento do custo financeiro pela instituição financeir...
Banco Central
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21/11/2022
Resolução BCB N° 259
RESOLUÇÃO BCB Nº 259, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Resolução BCB nº 67, de 3 de fevereiro de 2021, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, com base no art....
Banco Central
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18/11/2022
Resolução BCB N° 258
Circular RESOLUÇÃO BCB Nº 258, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Posterga a entrada em vigor das Resoluções BCB ns. 197, 198, 199, 200, 201 e 202, todas de 11 de março de 2022, e das Resoluções BCB ns. 229, de 12 de maio de 2022, 230, de 27 de julho de 2022,...
Banco Central
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16/11/2022
Resolução BCB N° 257
demonstrações financeiras publicação ip e consórcio - consolidação RESOLUÇÃO BCB Nº 257 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, e...
Banco Central
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01/11/2022
Resolução BCB N° 256
resolução bcb Nº 256, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de novembro de 2022, com base no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de m...
Banco Central
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01/11/2022
Resolução BCB N° 255
Resolução RESOLUÇÃO BCB Nº 255, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de co...
Banco Central
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27/10/2022
Resolução BCB N° 254
RESOLUÇÃO BCB Nº 254, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Constitui o Grupo Técnico de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (GTPLD/FT). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o di...
Banco Central
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27/10/2022
Resolução BCB N° 253
RESOLUÇÃO BCB Nº 253, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Constitui o Comitê Estratégico de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (CGPLD/FT). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista...
Banco Central
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24/10/2022
Resolução BCB N° 252
RESOLUÇÃO BCB Nº 252, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Define o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Dir...
Banco Central
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11/10/2022
Resolução BCB N° 251
RESOLUÇÃO BCB Nº 251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017, que estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e ao Processo Interno Simplific...
Banco Central
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05/10/2022
Resolução BCB N° 250
RESOLUÇÃO BCB Nº 250, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga o novo Regulamento do Comitê de Governança da Informação (CGI). O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 5 de outubro de 2022, consideran...
Banco Central
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05/10/2022
Resolução BCB N° 248
RESOLUÇÃO BCB Nº 248, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vis...
Banco Central
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05/10/2022
Resolução BCB N° 249
RESOLUÇÃO BCB Nº 249, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga a Política de Governança da Informação do Banco Central do Brasil. O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 5 de outubro de 2022, tendo e...
Banco Central
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05/10/2022
Resolução BCB N° 247
RESOLUÇÃO BCB Nº 247, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Cria o Conselho Editorial do Manual de Elaboração de Documentos (CE/MED) do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 5 de outubro de 2022, com base...
Banco Central
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26/09/2022
Resolução BCB N° 246
RESOLUÇÃO BCB Nº 246, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece limites máximos para a tarifa de intercâmbio e veda o estabelecimento de prazos máximos diferentes para a disponibilização de recursos para o usuário final recebedor nos arranjos de pagamento...
Banco Central
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14/09/2022
Resolução BCB N° 244
RESOLUÇÃO BCB Nº 244, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Altera, para Comitê de Instauração de Processos Administrativos Sancionadores da Área de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta (Copac-Direc), a denominação do Comitê de Instauração de Proc...
