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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.024
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.024, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas referentes ao Capítulo 1 (Disposições Preliminares), ao Capítulo 2 (Condições Básicas) e ao Capítul...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.023
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.023, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais. O Ban...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.022
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Naciona...
Banco Central
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29/06/2022
Resolução CMN N° 5.021
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.021, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas gerais do crédito rural e de financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Func...
Banco Central
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23/06/2022
Resolução CMN N° 5.020
Resolução Nº 5.020 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.020, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Altera a data de entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que es...
Banco Central
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23/06/2022
Resolução CMN N° 5.018
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.018, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para o ano de 2025. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595,...
Banco Central
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23/06/2022
Resolução CMN N° 5.019
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.019, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das...
Banco Central
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10/05/2022
Resolução CMN N° 5.017
Resolução Nº 5.017 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.017, DE 10 DE MAIO DE 2022 Eleva para até dois anos o prazo de reembolso do crédito rural de custeio destinado à atividade...
Banco Central
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28/04/2022
Resolução CMN N° 5.016
Resolução Nº 5.016 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.016, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Altera o § 2º do art. 3º do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 4.993, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 196...
Banco Central
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28/04/2022
Resolução CMN N° 5.015
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.015, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Revoga a Resolução nº 437, de 20 de julho de 1977, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 196...
Banco Central
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28/04/2022
Resolução CMN N° 5.014
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.014, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Eleva o limite de crédito de custeio para as cooperativas de produção e define os recursos para os financiamentos...
Banco Central
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28/04/2022
Resolução CMN N° 5.013
Resolução Nº 5.013 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.013, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Define a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento d...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.012
Resolução Nº 5.012 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.012, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga o art. 1º da Resolução nº 1.764, de 31 de outubro de 1990, que autoriza a celebração de convênios para a prestação de serviços. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.011
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.011, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências, para possibilitar a alteração...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.010
Resolução Nº 5.010 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.010, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga a Resolução nº 3.914, de 20 de outubro de 2010, que veda a realização de operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realiza...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.009
Resolução Nº 5.009 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.009, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.008
Resolução Nº 5.008 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.008, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.007
Resolução Nº 5.007 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.007, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as condições de emissão de Letra Financeira pelas instituições financeiras que especifica. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembr...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.006
Resolução Nº 5.006 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.006, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.005
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.005, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as condições para captação de depósitos a prazo. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, e...
