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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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28/04/2022
Resolução CMN N° 5.014
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.014, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Eleva o limite de crédito de custeio para as cooperativas de produção e define os recursos para os financiamentos...
Banco Central
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28/04/2022
Resolução CMN N° 5.013
Resolução Nº 5.013 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.013, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Define a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento d...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.012
Resolução Nº 5.012 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.012, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga o art. 1º da Resolução nº 1.764, de 31 de outubro de 1990, que autoriza a celebração de convênios para a prestação de serviços. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.011
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.011, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências, para possibilitar a alteração...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.010
Resolução Nº 5.010 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.010, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga a Resolução nº 3.914, de 20 de outubro de 2010, que veda a realização de operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realiza...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.009
Resolução Nº 5.009 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.009, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.008
Resolução Nº 5.008 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.008, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.007
Resolução Nº 5.007 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.007, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as condições de emissão de Letra Financeira pelas instituições financeiras que especifica. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembr...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.006
Resolução Nº 5.006 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.006, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.005
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.005, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as condições para captação de depósitos a prazo. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, e...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.004
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.004, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os requisitos a serem observados na oferta, na contratação e na prestação de serviços de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do Brasil, na forma do a...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.002
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.002, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado. O Banco Central do Brasil, na forma...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.003
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.003, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga expressamente Resoluções do Conselho Monetário Nacional já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.001
Resolução Nº 5.001 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.001, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que especifica. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembr...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.000
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.000, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das sociedades de crédito imobiliário. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselh...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.999
Resolução Nº 4.999 RESOLUÇÃO CMN Nº 4.999, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga atos normativos do Conselho Monetário Nacional para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Le...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.998
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.998, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta a restituição de valores creditados indevidamente em razão de óbito, em favor de pessoa natural falecida, em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, por pessoa jurídica de...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.997
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.997, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil,...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.996
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.996, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Define procedimentos para as instituições financeiras contratarem operações de crédito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. O Banco Cen...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.995
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades d...
