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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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22/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 72
Fica homologada a destituição de administradores de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 19 de fevereiro de 2026 e 30 de abril de 2026.
SUSEP
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22/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 73
Fica homologada a eleição de administradores e a distribuição de funções regulatórias da GENTE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 5 de março de 2026.
SUSEP
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22/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 74
Fica homologada a destituição de administradores de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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18/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 402
Designa a servidora KATIA MARTINS ANTUNES, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Assuntos Internacionais - COINT, do Gabinete - GABIN.
SUSEP
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18/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8558
Autoriza o afastamento do servidor FABRICIO DE FREITAS CARDIM, para participar do curso de formação referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo - AUFC, do Tribunal de Contas da União, no período de 29 de junho a 17 de julho de 2026, com opção pelo recebimento da remuneração do cargo de origem.
SUSEP
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18/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8559
Autoriza o afastamento do servidor DANIEL DE SENA GUERRA, para participar do curso de formação referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo - AUFC, do Tribunal de Contas da União, no período de 29 de junho a 17 de julho de 2026, com opção pelo recebimento da remuneração do cargo de origem.
SUSEP
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18/06/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 6
Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preços. Aquisições. Critério de julgamento pelo menor preço. Recomendação para adoção do presente parecer como Parecer Referencial ,na forma da Orientação Normativa AGU n.º 55, de 23 de maio de 2014, e Portaria PGF n. 262, de 5 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
SUSEP
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18/06/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 7
Contrato administrativo. Alteração quantitativa para supressão do objeto, com fundamento noart. 124, I, "b", da Lei n. 14.133, de 2021.
Recomendação para adoção do presente parecer como Parecer Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.º 55, de 23 de maio de 2014, e Portaria PGF n.262, de 5 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
SUSEP
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18/06/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 8
Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preços. Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza. Critério de julgamento pelo menor preço. Recomendação para adoção do presente parecer como Parecer Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.º 55, de 23 de maio de 2014, e Portaria PGF n. 262, de 5 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
SUSEP
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18/06/2026
PARECER DE ORIENTAÇÃO SUSEP n.º 9
Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Sistema de Registro de Preços. Procedimento de adesão à ata. Recomendação para adoção do presente parecer como Parecer Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.º 55, de 23 de maio de 2014, e Portaria PGF n. 262, de 5 de maio de 2017,nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.
SUSEP
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17/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 70
Fica homologada a eleição de administrador de AIG SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 31 de março de 2026.
SUSEP
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16/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 69
Fica homologada a transferência da totalidade da carteira de seguros de danos e de pessoas de ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, para ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., nos termos do Contrato de Transferência Integral de Carteira de Seguros celebrado em 22 de setembro de 2025.
SUSEP
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15/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 68
Fica homologada a eleição de administradores de AIG RESSEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada 31 de março de 2026.
SUSEP
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15/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8548
Retifica as datas de progressão/promoção funcional do servidor SERGIO LUIS FRANKLIN JUNIOR.
SUSEP
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15/06/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 138
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de STG SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de janeiro de 2026.
SUSEP
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12/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 67
Fica homologada a destituição de membro do Conselho de Administração da HDI GLOBAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de março de 2026.
SUSEP
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10/06/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 136
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de 2P SEGUROS S.A., conforme deliberado nas escrituras públicas realizadas em 9 de janeiro de 2026 e 20 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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10/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8555
Torna sem efeito a nomeação de candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, publicada por meio da Portaria Susep nº 8.553, no DOU de 3 de junho de 2026, em razão de pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme previsão no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 22 de agosto de 2019.
SUSEP
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10/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8554
Prorroga, por três anos, a contar 30 de maio de 2026, o mandato do servidor MARCELO FERRAZ PALMEIRA, como Auditor-Chefe da Auditoria Interna da Susep.
SUSEP
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09/06/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 23
Designa PAULO ROBERTO SCHENKEL DE CARVALHO e SERGIO AUGUSTO VILLAR PINTO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA.
