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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.004
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.004, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os requisitos a serem observados na oferta, na contratação e na prestação de serviços de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro. O Banco Central do Brasil, na forma do a...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.002
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.002, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado. O Banco Central do Brasil, na forma...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.003
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.003, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga expressamente Resoluções do Conselho Monetário Nacional já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.001
Resolução Nº 5.001 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.001, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que especifica. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembr...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 5.000
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.000, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das sociedades de crédito imobiliário. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselh...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.999
Resolução Nº 4.999 RESOLUÇÃO CMN Nº 4.999, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga atos normativos do Conselho Monetário Nacional para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Le...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.998
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.998, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta a restituição de valores creditados indevidamente em razão de óbito, em favor de pessoa natural falecida, em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, por pessoa jurídica de...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.997
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.997, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil,...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.996
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.996, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Define procedimentos para as instituições financeiras contratarem operações de crédito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. O Banco Cen...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.995
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades d...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.994
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.994, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.993
Resolução Nº 4.993 RESOLUÇÃO CMN Nº 4.993, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entid...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.992
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.992, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga o art. 2º da Resolução nº 2.744, de 28 de junho de 2000, e a Resolução nº 4.671, de 26 de junho de 2018. O Banco Central do Brasil torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realiz...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.991
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.991, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado, em atendimento ao...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.990
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.990, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das inform...
