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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.994
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.994, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.993
Resolução Nº 4.993 RESOLUÇÃO CMN Nº 4.993, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entid...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.992
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.992, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga o art. 2º da Resolução nº 2.744, de 28 de junho de 2000, e a Resolução nº 4.671, de 26 de junho de 2018. O Banco Central do Brasil torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realiz...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.991
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.991, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado, em atendimento ao...
Banco Central
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24/03/2022
Resolução CMN N° 4.990
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.990, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das inform...
