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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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08/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 65
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de UNIMED SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas, cumulativamente, em 31 de março de 2026.
SUSEP
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08/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 66
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de 180 SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 03 de dezembro de 2025.
SUSEP
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03/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 396
Designa a servidora JULIENNE CORRÊA GUERRA, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Autorização 1 - COAU1, da Coordenação-geral de Autorizações - CGAUT.
SUSEP
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03/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 397
Designa o servidor MARCELO GUEDES FRANÇA, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento Macroprudencial e de Inteligência de Supervisão Prudencial - COMAI, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP.
SUSEP
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03/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 398
Dispensa o servidor MARCELO BARROSO MENDES, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos - CGAFI, da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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03/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 399
Designa a servidora MICHELE FRANCO ROSA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos - CGAFI, da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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03/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 400
Designa o servidor EDUARDO HENRIQUE ALTIERI, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-geral substituto da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil (CGPEC), da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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03/06/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 401
Designa o servidor MAURO WIZENBERG, para a função de Coordenador Geral Substituto da Coordenação-Geral de Autorizações - CGAUT, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
SUSEP
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03/06/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 11
Fica homologada a inclusão do Sr. Ronaldo Paschoal Mesquita como procurador da XL RE EUROPE SE, cadastrada junto à SUSEP como Ressegurador Admitido, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP nº 38, de 02 de dezembro de 2024.
SUSEP
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03/06/2026
DESPACHO SUSEP n.º 776
Retifica o Despacho SUSEP nº 710, de 27 de maio de 2026, que autoriza o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ.
SUSEP
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03/06/2026
DESPACHO SUSEP n.º 775
Retifica o Despacho SUSEP nº 709, de 27 de maio de 2026, que autoriza o afastamento do País de DOMICIO TINOCO PINTO NETO.
SUSEP
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02/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 62
Fica homologada a eleição de administradores de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada 31 de março de 2026.
SUSEP
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02/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 63
Fica homologada a eleição de administrador de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 31 de março de 2026.
SUSEP
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02/06/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 64
Ficam homologadas deliberações tomadas pelos acionistas de VOLTS SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 23 de dezembro de 2025, 11 de fevereiro de 2026 e 23 de março de 2026.
SUSEP
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01/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8551
Institui a Equipe de Acolhimento da SUSEP para atendimento a vítimas de assédio e discriminação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
SUSEP
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01/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8553
Torna sem efeito a nomeação de candidata habilitada, Patrícia Brito de Oliveira Peres em concurso público realizado por esta Autarquia.
SUSEP
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01/06/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8552
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora FERNANDA SOARES OZELIN, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 01/09/2026.
SUSEP
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29/05/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 22
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, destinado à apuração de supostas irregularidades e condutas lesivas à Administração Pública praticadas pela empresa CACTVS CORRETORA DE SEGUROS S.A.
SUSEP
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29/05/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 10
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de HOUSTON SPECIALTY INSURANCE COMPANY, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria DIORE/SUSEP nº 32, de 18 de outubro de 2024.
SUSEP
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28/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 395
Designa a servidora ROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral substituta da
Coordenação-Geral de Processos Administrativos Sancionadores - CGPAS, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
