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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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13/04/2022
Resolução BCB N° 224
Resolução Nº 224 RESOLUÇÃO BCB Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País, para possibilitar a al...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 223
Resolução Nº 222 RESOLUÇÃO BCB Nº 223, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a retenção, pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil que realizam operações de meio circulante, detentoras de conta Reservas Bancárias ou Conta de Liquidaçã...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 222
RESOLUÇÃO BCB Nº 222, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o tratamento de registro de reclamações no âmbito do Sistema de Registro de Demandas do Cidadão (RDR). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de março de 2...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 221
Resolução Nº 221 RESOLUÇÃO BCB Nº 221, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a prestação de informações pelas cooperativas singulares de crédito a respeito de seus cooperados e dos municípios depositantes, incluindo seus órgãos ou entidades e empresas...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 220
Resolução Nº 220 RESOLUÇÃO BCB Nº 220, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Revoga atos normativos em atendimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de março d...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 219
Resolução Nº 219 RESOLUÇÃO BCB Nº 219, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pe...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 218
Resolução Nº 218 RESOLUÇÃO BCB Nº 218, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as condições para registro e depósito centralizado da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e dos direitos creditórios a ela vinculados. A Diretoria Colegiada do Banco Central...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 217
Resolução Nº 217 RESOLUÇÃO BCB Nº 217, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre as condições para o registro das informações relativas às garantias constituídas sobre veículos automotores e imóveis, bem como das informações sobre a propriedade de veículos...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 216
Resolução Nº 216 RESOLUÇÃO BCB Nº 216, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado. O Banco Central do B...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 215
Resolução Nº 215 RESOLUÇÃO BCB Nº 215, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Revoga Circulares referentes ao crédito rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, para atendimento à revisão e à consolidação dos atos normativos inferiores a decreto de q...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 214
Resolução Nº 214 RESOLUÇÃO BCB Nº 214, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Revoga expressamente circulares do Banco Central do Brasil já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro...
Banco Central
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30/03/2022
Resolução BCB N° 213
RESOLUÇÃO BCB Nº 213, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco...
Banco Central
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23/03/2022
Resolução BCB N° 212
RESOLUÇÃO BCB Nº 212, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Institui diretrizes e responsabilidades para a Gestão do Conhecimento e a Aprendizagem no âmbito do Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe...
Banco Central
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22/03/2022
Resolução BCB N° 211
Resolução Nº 211 RESOLUÇÃO BCB Nº 211, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, 9 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancári...
Banco Central
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22/03/2022
Resolução BCB N° 210
Resolução Nº 210 RESOLUÇÃO BCB Nº 210, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 22 de março de 2022, com base no art. 11, inciso...
Banco Central
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22/03/2022
Resolução BCB N° 209
RESOLUÇÃO bcb Nº 209, DE 22 de MARÇO de 2022 Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 22 de março de 2022, com base nos arts...
Banco Central
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22/03/2022
Resolução BCB N° 208
RESOLUÇÃO BCB Nº 208, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Altera e consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 22 de março de 2022, com...
Banco Central
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22/03/2022
Resolução BCB N° 207
RESOLUÇÃO BCB Nº 207, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Consolida e altera atos normativos referentes à remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR). A Diretoria Colegiada do Banco C...
Banco Central
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22/03/2022
Resolução BCB N° 206
RESOLUÇÃO BCB Nº 206, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasi...
Banco Central
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22/03/2022
Resolução BCB N° 205
RESOLUÇÃO BCB Nº 205, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução BCB nº 81, de 25 de março de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte...
