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Resultados para: "type:Ofícios Circulares"
CVM
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26/02/2026
Ofício Circular Anual 2026 CVM/SEP
ASSUNTO: Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas registradas na CVM.
CVM
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11/02/2026
Ofício Circular CVM/SIN 04/26
Inaplicabilidade da exigência de registro na CVM para investidores não residentes que operam com derivativos do agronegócio
CVM
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06/02/2026
Ofício Circular CVM/SSE 01/26
Envio das informações periódicas e as multas cominatórias ordinárias pelos atrasos.
CVM
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03/02/2026
Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/N° 01/26
Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na contabilização de Arranjos de Computação na Nuvem (Cloud Computing Arrangements).
CVM
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28/01/2026
Ofício Circular CVM/SIN 03/26
Nova dinâmica operacional para a obtenção de cadastro e CPF para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução CVM nº 13
CVM
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23/01/2026
Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SMI
Orienta as entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários sobre a entrada em produção de novo sistema para encaminhamento de atualizações cadastrais, envio da Declaração Elet...
CVM
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19/01/2026
Ofício Circular CVM/SIN 01/26
Interpretação de dispositivo do Anexo Normativo I da Resolução CVM nº 175 - Fundos de Investimento Financeiro
CVM
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19/01/2026
Ofício Circular CVM/SIN 02/26
Interpretação de dispositivos da Resolução CVM nº 19/2021
CVM
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15/12/2025
Ofício Circular CVM/SSE 09/25
Melhorias na atual versão do Informe Mensal de FIDC disponível no sistema Fundos.Net
CVM
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12/12/2025
Ofício Circular CVM/SEP 07/25
Assunto: Sistema Empresas.Net - Associação para envio de Termo de Emissão de Nota Comercial
CVM
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01/12/2025
Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 01/25
Interpretação de dispositivos da Parte Geral e dos Anexos Normativos I, II, III, IV e V da Resolução CVM nº 175.
CVM
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17/11/2025
Ofício Circular CVM/SSE 08/25
Interpretação de dispositivos dos Anexos Normativos II, III e VI à Resolução nº 175.
CVM
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12/11/2025
Ofício Circular CVM/SRE 05/25
Orientações sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediários nos requerimentos de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM ...
CVM
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11/11/2025
Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SMI/SIN/SSE
Orienta as entidades administradoras de mercado organizado, os depositários centralizados de valores mobiliários e os administradores e distribuidores de fundos de investimentos sobre os procedimentos...
CVM
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05/11/2025
Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SMI
Atualiza lista de ações e ativos representativos de ações passíveis de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.
CVM
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14/10/2025
Ofício Circular CVM/SEP 05/25
Nova forma de acesso ao Sistema Empresas.Net – Uso da conta Gov.BR.
CVM
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30/09/2025
Ofício Circular CVM/SRE 03/25
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
CVM
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30/09/2025
Ofício Circular CVM/SRE 04/25
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro de ofertas públicas de aquisição de ações ("OPA") - Resolução CVM nº 215/2025....
CVM
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16/09/2025
Ofício Circular CVM/SSE 07/25
Unificação dos cadastros de Administrador de FIDC e FII com o cadastro de Administrador de Carteiras.
