Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
•
02/07/2026
Resolução CMN N° 5.323 de 30/06/2026
RESOLUÇÃO Nº O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.323, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Ajusta normas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalec...
Banco Central
•
01/07/2026
Resolução CMN N° 5.318 de 25/06/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.318, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.060, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9...
Banco Central
•
30/06/2026
Resolução CMN N° 5.320 de 25/06/2026
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.320, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o bloqueio de contas e o impedimento de transações financeiras de pessoas naturais e jurídicas que explorem a modalidade lotérica de apostas de quota fixa sem autorização. O Banco Central do...
Banco Central
•
30/06/2026
Resolução CMN N° 5.319 de 25/06/2026
Resolução Nº 5.319 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.319, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para vedar a cobrança de tarifa de cadastro nas operações de financiamento realizadas no âmbito das linhas de financiamento para...
Banco Central
•
30/06/2026
Resolução CMN N° 5.317 de 25/06/2026
Resolução Nº 5.317 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.317, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas institui...
Banco Central
•
30/06/2026
Resolução CMN N° 5.316 de 25/06/2026
Resolução Nº 5.316 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.316, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025, que consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combin...
Banco Central
•
30/06/2026
Resolução CMN N° 5.322 de 30/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 30 de junho de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, in...
Banco Central
•
30/06/2026
Resolução CMN N° 5.321 de 30/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 30 de junho de 2026, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, caput,...
Banco Central
•
25/06/2026
Resolução CMN N° 5.315 de 25/06/2026
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.315, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro, regras atinentes às alíquotas bási...
Banco Central
•
25/06/2026
Resolução CMN N° 5.314 de 25/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, incisos VI e VIII...
Banco Central
•
25/06/2026
Resolução CMN N° 5.313 de 25/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº...
Banco Central
•
25/06/2026
Resolução CMN N° 5.312 de 25/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2026, de acordo com os arts. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 3...
Banco Central
•
25/06/2026
Resolução CMN N° 5.311 de 25/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2026, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, caput, inciso VI, da L...
Banco Central
•
25/06/2026
Resolução CMN N° 5.310
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.310, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional...
Banco Central
•
19/06/2026
Resolução CMN N° 5.309
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 19 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso...
Banco Central
•
11/06/2026
Resolução CMN N° 5.308
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 11 de junho de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, in...
Banco Central
•
26/05/2026
Resolução CMN N° 5.307
Resolução Nº 5.307 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.307, DE 26 DE MAIO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.300, de 5 de maio de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financ...
Banco Central
•
20/05/2026
Resolução CMN N° 5.306
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 20 de maio de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei...
Banco Central
•
20/05/2026
Resolução CMN N° 5.305
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 20 de maio de 2026, com base no disposto no art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595,...
Banco Central
•
20/05/2026
Resolução CMN N° 5.304
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 20 de maio de 2026, tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4...
