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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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25/06/2026
Resolução CMN N° 5.313 de 25/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº...
Banco Central
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25/06/2026
Resolução CMN N° 5.312 de 25/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2026, de acordo com os arts. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 3...
Banco Central
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25/06/2026
Resolução CMN N° 5.311 de 25/06/2026
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2026, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, caput, inciso VI, da L...
Banco Central
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25/06/2026
Resolução CMN N° 5.310
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.310, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional...
Banco Central
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19/06/2026
Resolução CMN N° 5.309
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 19 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso...
Banco Central
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11/06/2026
Resolução CMN N° 5.308
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 11 de junho de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, in...
Banco Central
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26/05/2026
Resolução CMN N° 5.307
Resolução Nº 5.307 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.307, DE 26 DE MAIO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.300, de 5 de maio de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financ...
Banco Central
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20/05/2026
Resolução CMN N° 5.306
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 20 de maio de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei...
Banco Central
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20/05/2026
Resolução CMN N° 5.305
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 20 de maio de 2026, com base no disposto no art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595,...
Banco Central
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20/05/2026
Resolução CMN N° 5.304
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 20 de maio de 2026, tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4...
Banco Central
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12/05/2026
Resolução CMN N° 5.303
Resolução Nº 222 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.303, DE 12 DE MAIO DE 2026 Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Condições...
Banco Central
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05/05/2026
Resolução CMN N° 5.302
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.302, DE 5 DE MAIO DE 2026 Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional,...
Banco Central
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05/05/2026
Resolução CMN N° 5.301
Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede - 80000.005947/2025-11 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.301, DE 5 DE MAIO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financeiros, os prazos de financiamento e as comissõe...
Banco Central
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05/05/2026
Resolução CMN N° 5.300
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.300, DE 5 DE MAIO DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para aquisição dos itens de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº...
Banco Central
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04/05/2026
Resolução CMN N° 5.299
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.299, DE 4 DE MAIO DE 2026 Estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação dos direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros, de que trata a Lei nº 15.252, de 4 de novembro de 2025. O Banco Central d...
Banco Central
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24/04/2026
Resolução CMN N° 5.298
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, tendo em vista o disposto nos arts. 3º, caput, incisos I e III, e...
SPA/MF
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24/04/2026
Resolução CMN n° 5.298, 24 de abril de 2026
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do mercado de derivativos no país.
Banco Central
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23/04/2026
Resolução CMN N° 5.297
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, com base no art. 4º, caput, inciso VI, da referida Lei e no art. 6...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução CMN N° 5.296
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, com base no art. 4º, caput, incisos VIII e XI, da referida Lei, no...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução CMN N° 5.295
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.295, DE 23 DE ABRIL DE 2026 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas, as condições para dispor da garantia especial, os tipos de institui...
