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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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27/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 61
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de LUIZASEG SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 21 de novembro de 2025.
SUSEP
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27/05/2026
DESPACHO SUSEP n.º 709
Autoriza o afastamento do País de DOMICIO TINOCO PINTO NETO, a fim de participar do Programa de Capacitação em Liderança Digital e Sustentabilidade, promovida pela ENAP em colaboração com a Universidade de Tsinghua, que ocorrerá na cidade de Pequim, na China.
SUSEP
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27/05/2026
DESPACHO SUSEP n.º 710
Autoriza o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, a fim de participar do Programa de Capacitação em Liderança Digital e Sustentabilidade, promovida pela ENAP em colaboração com a Universidade de Tsinghua, que ocorrerá na cidade de Pequim, na China.
SUSEP
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27/05/2026
DESPACHO SUSEP n.º 711
Autoriza o afastamento do País de DANIELA FONSECA DE SANTANA, a fim de participar do Programa Imersivo para Mulheres na Liderança, promovido pela ENAP em colaboração com o Instituto Nacional Francês de Serviço Público (INSP), na França.
SUSEP
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27/05/2026
DESPACHO SUSEP n.º 712
Autoriza o afastamento do País de CRISTIANO MACHADO CESÁRIO, a fim de participar do Programa de Capacitação em Liderança Digital e Sustentabilidade, promovida pela ENAP em colaboração com a Universidade de Tsinghua, que ocorrerá na cidade de Pequim, na China.
SUSEP
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27/05/2026
DESPACHO SUSEP n.º 713
Autoriza o afastamento do País de MYRIAN BEATRIZ EIRAS DAS NEVES, a fim de participar do Programa de Capacitação em Liderança Digital e Sustentabilidade, promovida pela ENAP em colaboração com a Universidade de Tsinghua, que ocorrerá na cidade de Pequim, na China.
SUSEP
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26/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 60
Ficam homologadas a eleição de administrador e a reforma do estatuto social de FM RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2025.
SUSEP
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26/05/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 21
Substitui o servidor ALBERTO EDUARDO FERNANDES RIBEIRO pelo servidor ANDRE BASTITUZZO, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD instituída pela Portaria COGER/SUSEP nº 20, de 22 de maio de 2026, publicada no DOU Nº 96, Seção 2, P. 89, de 25 de maio de 2026.
SUSEP
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26/05/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 9
Fica homologada a alteração do procurador da SIRIUSPOINT INTERNATIONAL INSURANCE CORPORATION, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 3.171, de 29 de janeiro de 2009, que passará a ser exercido pelo Sr. GUILHERME PANISSET BARRETO BERNARDES.
SUSEP
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25/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 58
Fica homologada a eleição de membro efetivo do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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25/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 59
Fica homologada a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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25/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 394
Nomeia BRUNA ALVES DE SOUZA, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN.
SUSEP
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25/05/2026
DESPACHO SUSEP n.º 725
Autorizar o afastamento do País de JÚLIA NORMANDE LINS, Diretora da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 05 a 21 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da 12ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e do 3º Fórum de Cooperação Financeira Brasil- China; e de reunião com a National Financial Regulatory Administration (NFRA); bem como participar do Programa Imersivo para Mulheres na Liderança, promovido pela ENAP, em colaboração com o Instituto Nacional Francês de Serviço Público (INSP), na França.
SUSEP
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25/05/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 88
Dispõe sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores da Susep.
SUSEP
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22/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 55
Fica homologada a eleição de administradores de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 31 de março de 2026.
SUSEP
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22/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 56
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de janeiro de 2026.
SUSEP
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22/05/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 20
Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD destinada a apurar possíveis responsabilidades administrativas relativas aos fatos constantes do Processo SEI original (nº 15414.642237/2024-53) e do Processo Eletrônico Correcional - PEC (NUP/Identificador nº 99946000063202510) principal, bem como os que emergirem no decorrer dos trabalhos.
SUSEP
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22/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 57
Fica homologada a eleição de administrador de KAPAM SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 20 de janeiro de 2026.
SUSEP
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21/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 54
Fica homologada a destituição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 2 de janeiro de 2026.
SUSEP
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21/05/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 87
Altera as Circulares Susep nº 711, de 24 de dezembro de 2024, nº 713, de 24 de dezembro de 2024, e nº 714, de 24 de dezembro de 2024.
