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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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21/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 392
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ELVIS GUISANDE GONÇALVES.
SUSEP
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20/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 53
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de AVLA SEGUROS BRASIL S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2026.
SUSEP
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20/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 52
Fica homologada a destituição de administrador de PIER SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 04 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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20/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 389
Designa o servidor GABRIEL ALMEIDA CALDAS, para a função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil - CGPEC, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, dispensando-o da função de substituto que
ocupa atualmente.
SUSEP
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20/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 390
Designa a servidora ADRIANA PESSÔA DA CUNHA, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Assessoria Administrativa do Conselho Diretor e do Conselho Nacional de Seguros Privados - COACD, da Coordenação-Geral de Assessoria Técnica e Administrativa - CGAST.
SUSEP
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20/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 391
Designa o servidor LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimentes Especiais - CGCCR, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação e Conduta - DIORE.
SUSEP
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20/05/2026
DESPACHO SUSEP n.º 660
Autoriza o afastamento do País de SAMIRA BRANCO, a fim de participar do Fórum da IAIS para Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento (EMDE Forum), que ocorrerá na cidade de Rabat, Marrocos.
SUSEP
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20/05/2026
DESPACHO SUSEP n.º 661
Autoriza o afastamento do País de LEONARDO MACHADO DOS SANTOS, a fim de participar do Fórum da IAIS para Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento (EMDE Forum), que ocorrerá na cidade de Rabat, Marrocos.
SUSEP
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20/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 393
Designa o servidor público GIOVANNI CONSTANTINO PROVENZA, para a função de Coordenador da Coordenação de Regulação Contábil e Provisões Técnicas - COREC, da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil - CGPEC, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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19/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 51
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de SANTANDER AUTO S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas, cumulativamente, em 23 de março de 2026.
SUSEP
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19/05/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8545
Torna sem efeito a nomeação de candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, publicada por meio da Portaria Susep nº 8.542, no DOU de 11 de maio de 026, em razão de pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme previsão no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 22 de agosto de 2019.
SUSEP
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18/05/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8549
Decreta a Liquidação Extrajudicial da SEGURADORA S/A INFINITE, fixando o termo legal da liquidação em 18 de maio de 2026.
SUSEP
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18/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 49
Fica homologada a eleição de administradores de ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2026.
SUSEP
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18/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 50
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2026.
SUSEP
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18/05/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 8
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de ONEGLOBAL BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, conforme deliberado na 17ª alteração contratual realizada em 17 de março de 2026.
SUSEP
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18/05/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8550
Nomeia DANILLO CESAR BUENO PINTO LTDA, nome fantasia ACFOR - FORENSIC ACCOUNTING, para a função de liquidante da SEGURADORA S/A INFINITE, que teve a Liquidação Extrajudicial decretada pela PORTARIA SUSEP nº 8549, de 18 de maio de 2026.
SUSEP
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18/05/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 133
Designa o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, para exercer a função de Assistente de Liquidante Extrajudicial da SEGURADORA S/A INFINITE, que teve a Liquidação Extrajudicial decretada pela PORTARIA SUSEP nº 8549, de 18 de maio de 2026.
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15/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 44
Fica homologada a eleição de membro de comitê de auditoria de CNP SEGUROS HOLDING BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de março de 2026.
SUSEP
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15/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 46
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2026.
SUSEP
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15/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 47
Fica homologada a eleição de administradores de ITAÚ SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2026.
