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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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22/03/2022
Resolução BCB N° 210
Resolução Nº 210 RESOLUÇÃO BCB Nº 210, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 22 de março de 2022, com base no art. 11, inciso...
Banco Central
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22/03/2022
Resolução BCB N° 211
Resolução Nº 211 RESOLUÇÃO BCB Nº 211, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, 9 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancári...
Banco Central
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11/03/2022
Resolução BCB N° 199
RESOLUÇÃO BCB Nº 199, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR) para conglomerado prudencial classificado como Tipo 3. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 9 d...
Banco Central
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11/03/2022
Resolução BCB N° 200
Resolução Nº 200 RESOLUÇÃO BCB Nº 200, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado c...
Banco Central
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11/03/2022
Resolução BCB N° 197
RESOLUÇÃO BCB Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Classifica o conglomerado prudencial integrado por ao menos uma instituição que realize serviço de pagamento e estabelece a segmentação para os conglomerados prudenciais classificados como Tipo 3 para fins...
Banco Central
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11/03/2022
Resolução BCB N° 201
RESOLUÇÃO BCB Nº 201, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) para os conglomerados prudenciais classificados como do Tipo 3, sobr...
Banco Central
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11/03/2022
Resolução BCB N° 198
Resolução Nº 198 RESOLUÇÃO BCB Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o requerimento mínimo de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRIP) de conglomerado do Tipo 2, nos termos da Resolução BCB nº 197, de 11 de março de 2022, e d...
Banco Central
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11/03/2022
Resolução BCB N° 202
Resolução Nº 202 RESOLUÇÃO BCB Nº 202, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Estabelece o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para os riscos associados a serviços de pagamento (RWASP) estabelecida nas R...
Banco Central
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03/03/2022
Resolução BCB N° 195
RESOLUÇÃO BCB Nº 195, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 3 de março de 2022, c...
Banco Central
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24/02/2022
Resolução BCB N° 194
CIRCULAR RESOLUÇÃO BCB Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece regras e critérios a serem adotados na execução dos serviços de saneamento do meio circulante pela instituição Custodiante e instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil qu...
Banco Central
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09/02/2022
Resolução BCB N° 183
Resolução Nº 183 RESOLUÇÃO BCB Nº 183, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre a abertura e a movimentação de contas em moeda estrangeira no País para depósitos de fundos de provisionamento e...
Banco Central
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25/01/2022
Resolução BCB N° 181
RESOLUÇÃO BCB Nº 181, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arran...
Banco Central
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22/12/2021
Resolução BCB N° 176
Resolução BCB Nº 176, DE 22 de DEZEMBRO de 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre penalidades. A Diretoria Colegiada...
Banco Central
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22/12/2021
Resolução BCB N° 177
Resolução BCB Nº 177, DE 22 de DEZEMBRO de 2021 Aprova o Manual de Penalidades do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 22 de dezembro de 2021, com base no art. 10, inciso IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro...
Banco Central
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09/12/2021
Resolução BCB N° 172
RESOLUÇÃO BCB Nº 172, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de...
Banco Central
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24/11/2021
Resolução BCB N° 166
RESOLUÇÃO BCB Nº 166, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco...
Banco Central
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24/11/2021
Resolução BCB N° 167
RESOLUÇÃO BCB Nº 167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de...
Banco Central
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23/11/2021
Resolução BCB N° 164
RESOLUÇÃO BCB Nº 164, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior,...
Banco Central
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10/11/2021
Resolução BCB N° 161
RESOLUÇÃO BCB Nº 161, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realiza...
Banco Central
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03/11/2021
Resolução BCB N° 159
RESOLUÇÃO BCB Nº 159, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências. A Diretoria Colegiada do...
