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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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15/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 48
Fica homologada a eleição de administradores de CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2026.
SUSEP
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15/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 45
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2026.
SUSEP
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15/05/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8547
Autoriza o afastamento do servidor LUCAS FROTA VILAS BOAS OLIVEIRA, para participar do curso de formação referente ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de Perito Criminal Federal, da Polícia Federal, no período de 18 de maio de 2026 a 28 de agosto de 2026, com opção pelo recebimento da remuneração do cargo de origem.
SUSEP
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14/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 43
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2026.
SUSEP
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14/05/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 7
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de HDI GLOBAL NETWORK AG ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, na alteração contratual datada de 20 de março de 2026.
SUSEP
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14/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUPERINTENDENTE/SUSEP n.º 7
Estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
SUSEP
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12/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 384
Designa o servidor JULIO CESAR DE ALMEIDA RIBEIRO, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Credenciamentos - CCRED, da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR.
SUSEP
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12/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 385
Designa o servidor ANDRE HIDEAKI SAHEKI, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta 2 - CFIC2, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC.
SUSEP
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12/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 386
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF.
SUSEP
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12/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 387
Designa o servidor RENATO CAMPOS RIBEIRO MIRANDA, para a função de Chefe substituto do Serviço de Apoio à Procuradoria Federal - SERPF, da Procuradoria Federal junto à SUSEP - PRGER.
SUSEP
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12/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 388
Nomeia a servidora DINÁ GODINHO COSTA, para o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Apoio à Procuradoria Federal - SERPF, da Procuradoria Federal - PRGER, dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente.
SUSEP
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12/05/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8544
Disponibiliza a requisição da servidora TATIANE EMANUELE DOS REIS DA ROCHA, para exercício na Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
SUSEP
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12/05/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 130
Fica cancelado o cadastro de STARSTONE SPECIALTY INSURANCE COMPANY, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual.
SUSEP
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11/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 40
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 02 de janeiro de 2026.
SUSEP
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11/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 39
Homologa a eleição de administradores de AUSTRAL RESSEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de novembro de 2025.
SUSEP
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11/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 41
Fica homologada a eleição de administradores de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 5 de janeiro de 2026.
SUSEP
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11/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 42
Homologa a reforma do estatuto social e a redistribuição das funções regulatórias da PO SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária em 05 de março de 2026.
SUSEP
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11/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 383
Designa a servidora ROBERTA SALES MUNIZ MIRANDA, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Fiscalização de Conduta 3 - CFIC3, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC.
SUSEP
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11/05/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 129
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de NOVO SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de janeiro de 2026.
SUSEP
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08/05/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8543
Prorroga, por sessenta dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Disciplinar - CPAD.
