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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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14/10/2021
Resolução BCB N° 155
RESOLUÇÃO BCB Nº 155, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizad...
Banco Central
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06/10/2021
Resolução BCB N° 150
RESOLUÇÃO BCB Nº 150, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Consolida normas sobre os arranjos de pagamento, aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro...
Banco Central
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06/10/2021
Resolução BCB N° 151
Resolução Nº 151 RESOLUÇÃO BCB Nº 151, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos de que tratam a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução CMN nº 4.945, de 15...
Banco Central
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06/10/2021
Resolução BCB N° 152
Resolução Nº 152 RESOLUÇÃO BCB Nº 152, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Circular nº 4.032, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking no País. A Diretoria Cole...
Banco Central
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29/09/2021
Resolução BCB N° 148
Resolução Nº 148 RESOLUÇÃO BCB Nº 148, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para a...
Banco Central
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28/09/2021
Resolução BCB N° 147
Resolução Nº 147 RESOLUÇÃO BCB Nº 147, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil,...
Banco Central
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23/09/2021
Resolução BCB N° 142
Res RESOLUÇÃO BCB Nº 142, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pe...
Banco Central
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15/09/2021
Resolução BCB N° 139
RESOLUÇÃO BCB Nº 139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 24 de agosto...
Banco Central
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09/09/2021
Resolução BCB N° 137
Voto RESOLUÇÃO BCB Nº 137, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, a Circular nº 3.689...
Banco Central
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09/09/2021
Resolução BCB N° 138
RESOLUÇÃO BCB Nº 138, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão re...
Banco Central
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02/09/2021
Resolução BCB N° 135
RESOLUÇÃO BCB Nº 135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para disciplinar o Pix Saque e o Pix Troco. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada e...
Banco Central
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02/09/2021
Resolução BCB N° 136
Res RESOLUÇÃO BCB Nº 136, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 19, de 1º de outubro de 2020, que dispõe sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo B...
Banco Central
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01/09/2021
Resolução BCB N° 134
RESOLUÇÃO BCB Nº 134, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a custódia de numerário do Banco Central do Brasil e aprova seu Regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de setembro de 2021, com fundamento...
Banco Central
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27/08/2021
Ler resumo
Resolução BCB N° 133
RESOLUÇÃO BCB Nº 133, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária...
Banco Central
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05/08/2021
Resolução BCB N° 123
Res RESOLUÇÃO BCB Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasi...
Banco Central
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27/07/2021
Resolução BCB N° 119
RESOLUÇÃO BCB Nº 119, DE 27 DE JULHO DE 2021 Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do...
Banco Central
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22/07/2021
Resolução BCB N° 118
RESOLUÇÃO BCB Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, que disciplina o funcionament...
Banco Central
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21/07/2021
Resolução BCB N° 117
RESOLUÇÃO BCB Nº 117, DE 21 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A Direto...
Banco Central
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14/07/2021
Resolução BCB N° 114
RESOLUÇÃO BCB Nº 114, DE 14 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária r...
Banco Central
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24/06/2021
Resolução BCB N° 109
RESOLUÇÃO BCB Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Resolução Conjunta n...
