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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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08/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 381
Designa o servidor JONAS DOS SANTOS SOUSA, para a função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação e Conduta - DIORE, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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08/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 382
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia - COSIT, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP
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07/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 376
Designa o servidor HAROLDO AUGUSTO SANTOS DE SANT'ANNA, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Cadastros COCAD, da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais -CGCCR, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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07/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 378
Exonera, a pedido, o servidor BRUNO PEREZ DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia - COSIT, da Coordenação - Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.
SUSEP
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07/05/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8542
Nomeia Gabriel Mendes Matos, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos.
SUSEP
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07/05/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 380
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador Substituto da Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI.
SUSEP
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07/05/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 127
Fica cadastrada a QBE EUROPE SA/NV, como ressegurador eventual, nos termos do art. 23 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, combinado com o art. 28 e seguintes da Circular SUSEP n° 700, de 4 de abril de 2024.
SUSEP
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06/05/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 3
Fica homologada nomeação do Sr. Eduardo Stefanello Dal Ri., como Procurador da HDI GLOBAL SE, cadastrada como resseguradora eventual, e cuja denominação social foi alterada para a atual conforme Portaria SUSEP/DIORG nº 408, de 14 de junho de 2017.
SUSEP
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06/05/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 4
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ARGO RE LTD., cadastrada como resseguradora admitida, nos termos da Portaria Susep nº 5.795, de 31 de março de 2014.
SUSEP
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06/05/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 5
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ZURICH INSURANCE COMPANY LTD., cadastrada como resseguradora admitida, nos termos da Portaria SUSEP nº 3.202, de 20 de março de 2009.
SUSEP
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06/05/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 6
Fica homologada nomeação do Sr. Eduardo Stefanello Dal Ri., como Procurador da TALANX AG, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria DIORE/SUSEP nº 8, de 25 de junho de 2024.
SUSEP
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04/05/2026
RESOLUCAO CNSP n.º 491
Estabelece as normas gerais aplicáveis às operações de proteção patrimonial mutualista.
SUSEP
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04/05/2026
RESOLUCAO CNSP n.º 492
Estabelece as normas gerais aplicáveis às sociedades cooperativas de seguros e dá outras providências.
SUSEP
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04/05/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 37
Fica homologada a eleição do Sr. Jailton Zanon da Silveira ao Conselho Fiscal da CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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04/05/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 86
Institui o Sistema de Gestão de Riscos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dispõe sobre a sua Política de Gestão de Riscos.
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30/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 374
Dispensa, o servidor CESAR DA ROCHA NEVES, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil- CGPEC, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
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29/04/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 2
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de NORWEGIAN HULL CLUB, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep/DIORG nº 475, de 24 de julho de 2017.
SUSEP
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29/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 368
Designa o servidor RODRIGO RABELLO IGLESIAS, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Grandes Riscos - COMGR, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC.
SUSEP
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29/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 369
Designa a servidora pública JACKELINE BONETTI CAMPOS, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Supervisão Consolidada 4 - CONS4, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON.
SUSEP
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29/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 370
Designa o servidor CLÁUDIO GIRAUX CAVALCANTI, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Execução de Serviços de Auditoria - COAUD, da Auditoria Interna - AUDIT.
