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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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09/06/2021
Resolução BCB N° 105
Resolução Nº 105 RESOLUÇÃO BCB Nº 105, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Aprova o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central d...
Banco Central
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08/06/2021
Resolução BCB N° 103
RESOLUÇÃO BCB Nº 103, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada e...
Banco Central
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08/06/2021
Resolução BCB N° 104
RESOLUÇÃO BCB Nº 104, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco C...
Banco Central
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19/05/2021
Resolução BCB N° 96
RESOLUÇÃO BCB Nº 96, DE 19 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de maio de 2021, com base nos arts. 6º, § 1º, 9º, in...
Banco Central
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10/05/2021
Resolução BCB N° 95
RESOLUÇÃO BCB Nº 95, DE 10 de MAIO de 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em...
Banco Central
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22/04/2021
Resolução BCB N° 89
Resolução Nº 89 RESOLUÇÃO BCB Nº 89, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Altera a Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e seu Regulamento anexo, para dispor sobre a interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e arranjos de pagamento fechados; a...
Banco Central
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22/04/2021
Resolução BCB N° 88
Resolução Nº 88 RESOLUÇÃO BCB Nº 88, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em se...
Banco Central
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14/04/2021
Resolução BCB N° 86
Resolução Nº 86 RESOLUÇÃO BCB Nº 86, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Ban...
Banco Central
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08/04/2021
Resolução BCB N° 85
Resolução Nº 85 RESOLUÇÃO BCB Nº 85, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pel...
Banco Central
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25/03/2021
Resolução BCB N° 81
Resolução Nº 81 RESOLUÇÃO BCB Nº 81, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funci...
Banco Central
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25/03/2021
Resolução BCB N° 80
Resolução Nº 80 RESOLUÇÃO BCB Nº 80, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e...
Banco Central
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18/03/2021
Resolução BCB N° 79
Resolução Nº 79 RESOLUÇÃO BCB Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em se...
Banco Central
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16/12/2020
Resolução BCB N° 51
Resolução Nº 51 RESOLUÇÃO BCB Nº 51, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 15 de dezembro de 202...
Banco Central
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16/12/2020
Resolução BCB N° 57
RESOLUÇÃO BCB Nº 57, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o art. 4º da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, para modificar a forma de prestação das informações pelos instituidores de arranjo de pagamento não integrante do Sistema de Pagamentos Br...
Banco Central
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15/12/2020
Resolução BCB N° 49
Resolução Nº 49 RESOLUÇÃO BCB Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária,...
Banco Central
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24/11/2020
Resolução BCB N° 44
Resolução Nº 44 RESOLUÇÃO BCB Nº 44, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que di...
Banco Central
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19/11/2020
Resolução BCB N° 42
Resolução Nº 42 RESOLUÇÃO BCB Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em...
Banco Central
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13/11/2020
Resolução BCB N° 39
Resolução Nº 39 RESOLUÇÃO BCB Nº 39, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em...
Banco Central
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13/11/2020
Resolução BCB N° 40
Resolução Nº 40 RESOLUÇÃO BCB Nº 40, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera dispositivos do Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Ins...
Banco Central
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29/10/2020
Resolução BCB N° 32
Resolução Nº 32 RESOLUÇÃO BCB Nº 32, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, e...
