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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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29/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 371
Designa o servidor público NELSON CESAR MINGORANCE RIBEIRO, para a função de Coordenador Geral Substituto da Coordenação-Geral de Assessoria Técnica e Administrativa - CGAST.
SUSEP
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29/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 372
Designa a empregada pública FABIELLE CASTRO SILVA, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEN, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos - CGGPD.
SUSEP
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29/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 366
Designa o servidor ROSSANO ORSINI JUNIOR, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 3- CFIC3, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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29/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 367
Designa a servidora pública JULIANA SA FREIRE DE LIMA, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica - COGET, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST.
SUSEP
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29/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 373
Exonera, a pedido, a servidora YLANA ZALIFE DE FARIAS LIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN.
SUSEP
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28/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 365
Designa o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação do Open Insurance - COINS, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, nos eventuais impedimentos do titular.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 30
Fica homologada a eleição de administrador de OXXY SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 09 de janeiro de 2026.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 31
Fica homologada a eleição de administrador de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas 20 de janeiro de 2026 e 3 de março de 2026.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 32
Fica homologada a eleição de membro do conselho fiscal de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 33
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SUHAI SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de dezembro de 2025.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 34
Fica homologada a eleição de membros do conselho fiscal de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de julho de 2025.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 35
Fica homologada a reforma do estatuto social de LIGGÊRO SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 3 de outubro de 2025.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 36
Homologa as deliberações tomadas pelos acionistas de FACTA SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2025.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 1
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de ENEL REINSURANCE - COMPAGNIA di RIASSICURAZIONE S.P.A, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da Portaria DIORE/SUSEP n.º 25, de 08/10/2024.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 362
Designa a servidora JULIANA MAGALHÃES DE MATTOS COELHO, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Supervisão de Infraestrutura de Mercado - COSIM, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 363
Designa a servidora JADE VINAGRE E LIMA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Autorizações 2 - COAU2, da Coordenação-Geral de Autorizações - CGAUT, dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 360
Designa e dispensa servidores para a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação de Credenciamentos CCRED, da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais CGCCR.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 361
Designa o servidor MAURILIO BRAZ SANTANA JUNIOR, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 4 - CFIC4, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta CGFIC, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 364
Designa o servidor CARLOS MAURICIO DE ANDRADE JUNIOR, para a função de Coordenador da Coordenação de Autorizações 3 COAU3, da Coordenação-Geral de Autorizações-CGAUT, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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27/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8540
Declara vago, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor EDVAN OLIVEIRA SILVA DA LUZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
