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Resultados para: "type:Resolução BCB"
Banco Central
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29/10/2020
Resolução BCB N° 30
Resolução Nº 30 RESOLUÇÃO BCB Nº 30, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Resolução BCB nº 19, de 1º de outubro de 2020, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A...
Banco Central
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29/10/2020
Resolução BCB N° 31
Resolução Nº 31 RESOLUÇÃO BCB Nº 31, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova o Manual de Penalidades do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 29 de outubro de 2020, com base no art. 10, inciso IV, da Lei nº 4.595, de 3...
Banco Central
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23/10/2020
Resolução BCB N° 26
Resolução Nº 26 RESOLUÇÃO BCB Nº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Circular nº 4.022, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga. A Diretoria Col...
Banco Central
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22/10/2020
Resolução BCB N° 25
Resolução Nº 25 RESOLUÇÃO BCB Nº 25, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Circular nº 3.681, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a prese...
Banco Central
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22/10/2020
Resolução BCB N° 24
Circular RESOLUÇÃO BCB Nº 24, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelam...
Banco Central
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08/10/2020
Resolução BCB N° 22
RESOLUÇÃO BCB Nº 22, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Altera dispositivos do Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, e do Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), anexo à...
Banco Central
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01/10/2020
Resolução BCB N° 19
RESOLUÇÃO BCB Nº 19, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de ini...
Banco Central
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17/09/2020
Resolução BCB N° 16
RESOLUÇÃO BCB Nº 16, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos sobre a assinatura eletrônica de contratos de câmbio e sobre a entrega e o recebim...
Banco Central
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20/08/2020
Resolução BCB N° 10
RESOLUÇÃO BCB Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasile...
Banco Central
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12/08/2020
Resolução BCB N° 4
Resolução Nº 4 RESOLUÇÃO BCB Nº 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações de importação e na...
Banco Central
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12/08/2020
Resolução BCB N° 1
Resolução Nº 1 RESOLUÇÃO BCB Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de agosto de 2020, com base no art. 10, inciso IV,...
