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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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24/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 28
Fica homologada a eleição de administradores de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 2 de março de 2026.
SUSEP
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24/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 29
Fica homologada a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 9 de dezembro de 2025.
SUSEP
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24/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 358
Designa o servidor público PAULO RENATO MERENCIANO GOUVEA, para a função de Coordenador Geral Substituto da Coordenação- Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC.
SUSEP
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24/04/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 124
Fica homologada a reforma do estatuto social de DAYCOVAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de março de 2026.
SUSEP
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23/04/2026
DESPACHO SUSEP n.º 37
Autoriza o afastamento do País de JÚLIA NORMANDE LINS, a fim de participar da 2ª Conferência do ciclo "ARSEG CONECTA 2026" sobre o tema "Supervisão de Conduta de Mercado e Cultura de Compliance", e ministrar treinamento em Supervisão Conduta para os servidores da ARSEG.
SUSEP
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22/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 24
Fica homologada a reforma do estatuto social de ZENPLA SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 23 de julho de 2025.
SUSEP
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22/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 25
Fica homologada a destituição de administrador de NEWE SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 13 de janeiro de 2026.
SUSEP
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22/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 26
Fica homologada a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 9 de dezembro de 2025.
SUSEP
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22/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 27
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 22 de janeiro de 2026.
SUSEP
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18/04/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 125
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de SPLIT RISK SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 28 de janeiro de 2026 e 20 de março de 2026.
SUSEP
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17/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 22
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de COBUCCIO SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 6 de maio de 2025 e 26 de junho de 2025.
SUSEP
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17/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 23
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 3 de novembro de 2025 e 22 de dezembro de 2025.
SUSEP
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17/04/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 123
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de ATENAS SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S.A., conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 17 de novembro de 2025 e nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 23 de dezembro de 2025, 6 de janeiro de 2026 e 20 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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16/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 357
Designa o servidor MARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Tratamento de Denúncias - COTDE, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta-CGFIC.
SUSEP
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15/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 21
Fica homologada a eleição de membros do conselho fiscal de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de julho de 2025.
SUSEP
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15/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 355
Designa o servidor DIEGO ALEXANDRE DOS SANTOS MUNIZ, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Capitalização - COCAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC.
SUSEP
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15/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 356
Designa a servidora CHRISTIANE HWEY-JEN TSAI, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Gestão de Riscos Institucionais - COGRI, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST.
SUSEP
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14/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8537
Designa e dispensa servidores para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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14/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 353
Restabelece, a partir de 7 de abril de 2026, o pagamento da pensão temporária concedida em 12 de novembro de 1987 a MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO, filha do ex-servidor falecido DEOCLECIO RODRIGUES FERREIRA DE ARAUJO.
SUSEP
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14/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 354
Designa o servidor PAULO HENRIQUE BRANQUINHO LIMA, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 5 - CFIP5, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP.
