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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 14
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de INDIANA SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 24 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 15
Fica homologada a destituição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada 2 de janeiro de 2026.
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 349
Designa a servidora AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO, para a função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta-DISUC.
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 350
Designação o servidor público EDSON ANTONIO PEDRO, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta 1 - CFIC1, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC.
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 351
Designação a servidora RENATA MACHADO DE MELLO CALVENTE ARANDA, para exercer a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência - COMOP, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC.
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 16
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de YELUM SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 17
Fica homologada a eleição de administrador de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2026.
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 18
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de AIG RESSEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de janeiro de 2026.
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 19
Fica homologada a eleição de administrador de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 25 de novembro de 2025.
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 20
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de UNIÃO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDÊNCIA, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 5 de novembro de 2025 e 26 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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13/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 352
Designa o servidor público FABRÍCIO DE FREITAS CARDIM, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão Consolidada 4 - CONS4, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON.
SUSEP
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10/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 10
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 18 de dezembro de 2025.
SUSEP
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10/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 11
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de BMG SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2025.
SUSEP
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10/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 12
Fica homologada a eleição de administrador de LIBERTY MUTUAL SURETY BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2025.
SUSEP
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10/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 13
Fica homologada a eleição de administrador de FATOR SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 3 de novembro de 2025 e 10 de dezembro de 2025.
SUSEP
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09/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8529
Altera o art. 3º da Portaria Susep nº 8.094, de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Comitê de Gestão Orçamentária e de Aquisições (CGA) da Susep.
SUSEP
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09/04/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 85
Altera a Circular Susep nº 710, de 24 de dezembro de 2024.
SUSEP
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09/04/2026
DESPACHO SUSEP n.º 461
Autoriza o afastamento do País de JERÔNIMO GONÇALVES SILVA, a fim de participar da Ação de Formação para Supervisores da ASEL2026,promovida pela Autoridade Monetária de Macau(AMCM) em colaboração com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que ocorrerão em Macau e nas cidades de Zhuhai e Hengqin, na China.
SUSEP
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09/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8530
Designa o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Susep e seu respectivo substituto.
SUSEP
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09/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8531
Designa o servidor LEONARDO DA CRUZ NASSIF, para a função de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Capitalização
COCAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta-CGMOC, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
