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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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09/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8532
Designa a servidora JULIANA MAGALHÃES DE MATTOS COELHO, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação do Open Insurance (COINS), da Coordenação-geral de Infraestrutura de Mercado (CGINF), dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente.
SUSEP
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09/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8533
Designa o servidor RICARDO FRACHO WERMELINGER, para a função de Coordenador da Coordenação de Tratamento de Denúncias - COTDE, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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09/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8535
Designa o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, para a função de Coordenador da Coordenação de Monitoramento Macroprudencial e de Inteligência de Supervisão Prudencial - COMAI, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros-DISUP, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
SUSEP
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09/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8536
Retifica as datas de progressão/promoção funcional da servidora PALOMA HABIB PEREIRA GOMES.
SUSEP
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09/04/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 121
Fica homologada a saída do bloco de controle acionário indireto de BMG SEGURADORA S.A., de FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FENAE, nos termos Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças celebrado em 29 de abril de 2025, com Termo de Fechamento firmado em 29 de agosto de 2025.
SUSEP
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08/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8527
Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados- Susep.
SUSEP
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08/04/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 347
Designa a servidora ANA PAULA ALVES DOS SANTOS CAMARA, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Educação Financeira - COEFI, da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO.
SUSEP
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08/04/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8528
Retifica as datas de progressão/promoção funcional do servidor DIOGO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE.
SUSEP
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07/04/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 39
Revoga a Instrução Susep nº 76, de 27 de novembro de 2015.
SUSEP
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06/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 5
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de ANDRINA SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 7 de novembro de 2025 e 27 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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06/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 6
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de FM SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de novembro de 2025.
SUSEP
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06/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 7
Fica homologada a eleição de membros dos comitês de auditoria e de riscos de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de agosto de 2025.
SUSEP
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06/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 8
Fica homologada a eleição de administradores de UNIÃO SEGURADORA S.A.- VIDA E PREVIDÊNCIA, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 21 de janeiro de 2026.
SUSEP
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06/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 9
Fica homologada a eleição de membro do conselho fiscal de CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025.
SUSEP
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02/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 1
Fica homologada a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 15 de outubro de 2025.
SUSEP
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02/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 2
Fica homologada a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 15 de outubro de 2025.
SUSEP
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02/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 3
Fica homologada a eleição de membro do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2026.
SUSEP
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02/04/2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 4
Fica homologada a eleição de administradores de 88I SEGURADORA DIGITAL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de janeiro de 2026, às 10h.
SUSEP
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31/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3048
Fica homologada nomeação do Sr. DANIEL FERRETE PITA , como Procurador da AWP HEALTH & LIFE S.A., cadastrada junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA DIR1/SUSEP Nº 118, de 01 de dezembro de 2023.
