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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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31/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8525
Nomeia o servidor JERÔNIMO GONÇALVES SILVA, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Assuntos Internacionais (COINT), do Gabinete (GABIN).
SUSEP
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31/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 343
Designa o servidor MAURILIO BRAZ SANTANA JUNIOR, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta 4-CFIC4, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta-CGFIC.
SUSEP
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31/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 344
Designa a servidora JULIANA MAGALHÃES DE MATTOS COELHO, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação do Open Insurance - COINS, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF.
SUSEP
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31/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 346
Designa a servidora DINÁ GODINHO COSTA, para o cargo de Chefe substituta do Serviço de Apoio à Procuradoria Federal - SERPF, da Procuradoria Federal junto à SUSEP - PRGER.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3041
Fica homologada a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de novembro de 2025, às 10h.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3042
Fica homologada a eleição de administradores de SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO - PREVIDÊNCIA PRIVADA, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 1º de dezembro de 2025.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3043
Fica homologada a eleição de administradores de VOCÊ SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de março de 2025.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3045
Fica homologada a eleição de administrador de ALLIANZ SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2025.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3046
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de HDI GLOBAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3047
Fica homologada a eleição de administrador de TAAMIN SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 334
Designa HUGO LEANDRO ESPINDOLA ABRÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe substituto do Escritório de Representação da SUSEP no Rio Grande do Sul (ERSRS), vinculada à Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8523
Designa a servidora JULIANA SÁ FREIRE DE LIMA, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Integridade Pública- SEINT, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização e dispensa-a da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep - SECEP, do Gabinete- GABIN.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8524
Designa o servidor GABRIEL MELO DA COSTA, para a função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta
CGFIC, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta-DISUC e dispensa-o da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta de Mercado - CGSUC.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 335
Designa o servidor público RICARDO FRACHO WERMELINGER, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Tratamento de Denúncias- COTDE, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta- CGFIC.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 336
Designa o servidor ROSSANO ORSINI JUNIOR, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta 3
CFIC3, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta- CGFIC.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 337
Designa o servidor LEONARDO DA CRUZ NASSIF, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Capitalização- COCAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta-CGMOC.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 338
Designa o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento Macroprudencial e de Inteligência de Supervisão Prudencial - COMAI, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros- DISUP.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 339
Designa o servidor JONAS DOS SANTOS SOUSA, para a função de Coordenador-geral Substituto da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais-CGCCR, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 340
Designa o servidor CARLOS MAURICIO DE ANDRADE JUNIOR, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Autorizações 3 COAU3, da Coordenação-Geral de Autorizações-CGAUT.
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 341
Designa a servidora JADE VINAGRE E LIMA, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Autorizações 2- COAU2, da Coordenação-Geral de Autorizações- CGAUT.
