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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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30/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 342
Designa o servidor HAROLDO AUGUSTO SANTOS DE SANT'ANNA, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Gestão de Cadastros-COCAD, da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais -CGCCR.
SUSEP
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27/03/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 83
Estabelece a estrutura da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos- DIRPE e as competências das suas coordenações.
SUSEP
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27/03/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 84
Estabelece a estrutura da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros- DISUP e as competências das suas coordenações.
SUSEP
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8517
Designa ALINE VIEIRA VELOZO e LUIS ANTONIO PRETTI, para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, assim entendido como a pessoa designada para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
SUSEP
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27/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3040
Fica homologada a eleição do Sr. Wellington Rocha Bohrer ao cargo de Diretor sem designação específica da BMS Brasil Corretora de Resseguros Ltda., conforme deliberado pela única sócia na 15ª Alteração do Contrato Social, em 05 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8508
Designa a servidora MARCIA REGINA CALVANO MACHADO, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação Geral de Assessoria Técnica e Administrativa (CGAST), e dispensa-a da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência (COAST).
SUSEP
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8509
Designa o servidor CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Regulação de Gestão de Riscos e de Ativos (COGRA), da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil (CGPEC).
SUSEP
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8510
Designa o servidor THIAGO VALESI DE AMARAL, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 2 - CFIC2, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta CGFIC.
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8511
Designa o servidor PAULO ROBERTO SCHENKEL DE CARVALHO, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Responsabilização de Entes Privados (DIVEP), da Corregedoria (COGER).
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8512
Designa a servidora LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM PADULA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Processos Administrativos Sancionadores - CGPAS e dispensa-a da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Julgamentos - COJUL, da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos - CGRAJ.
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8513
Designa o servidor DIOGO JORGE DOS SANTOS, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC, e dispensa-o da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência - COMOP, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta de Mercado - CGSUC.
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8514
Designa o servidor BERNARDO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO, para a Função Comissionada Executiva Comissionada de Coordenador da Coordenação de Execução de Serviços de Auditoria (COAUD), da Auditoria Interna (AUDIT).
SUSEP
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8515
Designa a servidora ROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Julgamentos (COJUL), da Coordenadora-Geral de Processos Administrativos Sancionadores (CGPAS).
SUSEP
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8516
Designa a servidora LUCIANA AUGUSTO MATEUS CARREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Riscos Institucionais (COGRI), da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização (CGEST) e dispensa-a da função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Riscos Institucionais- DIRIS, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST.
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8518
Designa a servidora NATALIA ANDRADE LOUREIRO, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Supervisão Consolidada 3 (CONS3), da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada (CGCON).
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8519
Designa o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Estruturação do Monitoramento Prudencial das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista - COPPM, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial CGMOP.
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8520
Designa a servidora CINTIA DOS SANTOS GONÇALVES, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Educação Financeira- COEFI, da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos (CGECO).
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8521
Designa o servidor VICTOR DE ALMEIDA FRANCA para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-geral da Coordenação-Geral de Regulação de Infraestrutura e Organização dos Mercados - CGRIO e dispensa-o da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Regulação de Riscos, de Ativos, Societária e de Governança - CORAG, da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial, Societária e de Governança - CGREG.
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27/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8522
Designa o servidor GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Estudos Econômicos (COECO), da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos (CGECO).
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27/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 332
Designa a empregada pública MARIANA DE LIMA E SILVA MORAIS, para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
