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Resultados para: "type:Instrução Normativa BCB"
Banco Central
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10/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 205
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 205, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre produtos e serviços disponíveis à contratação por meio dos canais de atendim...
Banco Central
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10/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 202
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 202, DE 10 DE dezembro 2021 Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da pre...
Banco Central
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10/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 203
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 203, DE 10 DE dezembro DE 2021 Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso da atribuição que confere o art. 97-A,...
Banco Central
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09/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 196
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 196, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere...
Banco Central
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09/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 197
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 197, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à facilitação de serviço de saque. O Chefe do Departamento de Competição e de E...
Banco Central
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09/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 198
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 198, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix Troco, a serem observados por provedores de conta transacional e por faci...
Banco Central
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09/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 199
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 199, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco. O Chefe do Departam...
Banco Central
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09/12/2021
Instrução Normativa BCB N° 200
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 200, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco liquidado fora do Si...
Banco Central
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26/11/2021
Instrução Normativa BCB N° 188
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 188, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a ofertar os produtos Pix Saque e Pix Troco, a serem observados por provedores de conta transacional e por prestadore...
Banco Central
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26/11/2021
Instrução Normativa BCB N° 189
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 189, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa nº 151, de 3 de setembro de 2021. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) e o Chefe do Departamento de Operações Bancári...
Banco Central
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26/11/2021
Instrução Normativa BCB N° 190
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada Pix com finalidade de saque ou de troco liquidados fora do Sistema de Paga...
Banco Central
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19/11/2021
Instrução Normativa BCB N° 185
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 185, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 160, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos ao estabelecime...
Banco Central
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12/11/2021
Instrução Normativa BCB N° 183
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 183, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura...
Banco Central
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12/11/2021
Instrução Normativa BCB N° 184
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 184, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a versão 4.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departamento de Tecnologia da Informação...
Banco Central
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28/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 181
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 181, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A Che...
Banco Central
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22/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 178
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a versão 3.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do Departamento de Tecnologia da Informação (Dei...
Banco Central
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21/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 176
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 176, DE 22 de outubro de 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Tran...
Banco Central
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21/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 177
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 177, DE 21 de outubro de 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 129, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercad...
Banco Central
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15/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 174
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 174, DE 15 de Outubro de 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departament...
Banco Central
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11/10/2021
Instrução Normativa BCB N° 171
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix no Open Bank...
