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Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
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12/05/2026
Resolução CMN N° 5.303
Resolução Nº 222 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.303, DE 12 DE MAIO DE 2026 Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Condições...
Banco Central
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05/05/2026
Resolução CMN N° 5.302
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.302, DE 5 DE MAIO DE 2026 Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional,...
Banco Central
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05/05/2026
Resolução CMN N° 5.301
Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede - 80000.005947/2025-11 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.301, DE 5 DE MAIO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financeiros, os prazos de financiamento e as comissõe...
Banco Central
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05/05/2026
Resolução CMN N° 5.300
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.300, DE 5 DE MAIO DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para aquisição dos itens de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº...
Banco Central
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04/05/2026
Resolução CMN N° 5.299
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.299, DE 4 DE MAIO DE 2026 Estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação dos direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros, de que trata a Lei nº 15.252, de 4 de novembro de 2025. O Banco Central d...
Banco Central
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24/04/2026
Resolução CMN N° 5.298
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, tendo em vista o disposto nos arts. 3º, caput, incisos I e III, e...
SPA/MF
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24/04/2026
Resolução CMN n° 5.298, 24 de abril de 2026
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do mercado de derivativos no país.
Banco Central
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23/04/2026
Resolução CMN N° 5.297
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, com base no art. 4º, caput, inciso VI, da referida Lei e no art. 6...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução CMN N° 5.296
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, com base no art. 4º, caput, incisos VIII e XI, da referida Lei, no...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução CMN N° 5.295
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.295, DE 23 DE ABRIL DE 2026 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas, as condições para dispor da garantia especial, os tipos de institui...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução CMN N° 5.294
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei...
Banco Central
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23/04/2026
Resolução CMN N° 5.293
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, de acordo com os arts. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 3...
Banco Central
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16/04/2026
Resolução CMN N° 5.292
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.292, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026. O Banco Cent...
Banco Central
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16/04/2026
Resolução CMN N° 5.291
Resolução Nº 5.291 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.291, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de fi...
Banco Central
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26/03/2026
Resolução CMN N° 5.290
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, incisos VI e VIII...
Banco Central
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26/03/2026
Resolução CMN N° 5.289
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei...
Banco Central
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26/03/2026
Resolução CMN N° 5.288
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2026, de acordo com os arts. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 3...
Banco Central
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26/03/2026
Resolução CMN N° 5.287
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei...
Banco Central
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26/03/2026
Resolução CMN N° 5.286
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2026, com base no disposto no art. 33, § 1º, no art. 34 e no art. 40, to...
Banco Central
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13/03/2026
Resolução CMN N° 5.285
Resolução Nº 5.285 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.285, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.337, de 6 d...
