Biblioteca
Pesquise na Biblioteca do mercado financeiro.
Acesse a Biblioteca completa!
Faça login para visualizar os documentos na íntegra e acompanhar todas as atualizações regulatórias.
Encontramos filtros da sua última busca na Biblioteca.
Resultados para: "type:Resolução CMN"
Banco Central
•
23/04/2026
Resolução CMN N° 5.294
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei...
Banco Central
•
23/04/2026
Resolução CMN N° 5.293
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 23 de abril de 2026, de acordo com os arts. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 3...
Banco Central
•
16/04/2026
Resolução CMN N° 5.292
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.292, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026. O Banco Cent...
Banco Central
•
16/04/2026
Resolução CMN N° 5.291
Resolução Nº 5.291 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.291, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de fi...
Banco Central
•
26/03/2026
Resolução CMN N° 5.290
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, incisos VI e VIII...
Banco Central
•
26/03/2026
Resolução CMN N° 5.289
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei...
Banco Central
•
26/03/2026
Resolução CMN N° 5.288
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2026, de acordo com os arts. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 3...
Banco Central
•
26/03/2026
Resolução CMN N° 5.287
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei...
Banco Central
•
26/03/2026
Resolução CMN N° 5.286
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de março de 2026, com base no disposto no art. 33, § 1º, no art. 34 e no art. 40, to...
Banco Central
•
13/03/2026
Resolução CMN N° 5.285
Resolução Nº 5.285 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.285, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.337, de 6 d...
Banco Central
•
26/02/2026
Resolução CMN N° 5.284
Voto RESOLUÇÃO CMN Nº 5.284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para ajustar as condições do Proex Financiamento. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 19...
Banco Central
•
26/02/2026
Resolução CMN N° 5.283
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2026, com base no art. 4º, caput, inciso VI, da referida Lei, e no a...
Banco Central
•
26/02/2026
Resolução CMN N° 5.282
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, incisos VI, V...
Banco Central
•
26/02/2026
Resolução CMN N° 5.281
Outros Ativos Não FInanceiros para Investimento - Resolução CMN RESOLUÇÃO CMN Nº 5.281, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece os critérios a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Cent...
Banco Central
•
26/02/2026
Resolução CMN N° 5.280
Resolução Nº 5.278 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.280, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais no escopo da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das oper...
Banco Central
•
22/01/2026
Resolução CMN N° 5.279
Resolução Nº 5.279 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.279, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para introduzi...
Banco Central
•
24/12/2025
Resolução CMN N° 5.278
Resolução Nº 5.278 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.278, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salári...
Banco Central
•
19/12/2025
Resolução CMN N° 5.277
Resolução Nº 5.277 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para aquisição de caminhões novos ou seminovos...
Banco Central
•
18/12/2025
Resolução CMN N° 5.276
Resolução Nº 5.276 RESOLUÇÃO CMN Nº 5.276, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CMN nº 5.247, de 19 de setembro de 2025, que cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituiç...
Banco Central
•
18/12/2025
Resolução CMN N° 5.275
Resolução Nº 4.631 O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr. RESOLUÇÃO CMN Nº 5.275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui bloqueio dinâmico, regionalizado ou integral ao enquadramento de operações no Prog...
