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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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27/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 333
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALEXANDRE PENNER.
SUSEP
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26/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3035
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de REAG SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de setembro de 2025.
SUSEP
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26/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3037
Fica homologada a eleição de administrador de AIG RESSEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de dezembro de 2025.
SUSEP
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26/03/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 78
Estabelece a estrutura dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
SUSEP
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26/03/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 79
Estabelece a estrutura dos órgãos seccionais e as competências das suas unidades subordinadas.
SUSEP
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26/03/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 80
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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26/03/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 81
Estabelece a estrutura da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC e as competências das suas coordenações.
SUSEP
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26/03/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 82
Estabelece a estrutura da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE e as competências das suas coordenações.
SUSEP
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26/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 330
Concede pensão a MARIA SALETE FERNANDES MÁXIMO PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado COSME PINTO.
SUSEP
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26/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3036
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de VIA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de outubro de 2025.
SUSEP
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26/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3038
Fica homologada a eleição de administrador de AIG SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de dezembro de 2025.
SUSEP
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26/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3039
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2025.
SUSEP
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25/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8502
Designa e dispensa o servidor EDUARDO SANTOS RENTE de funções na Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado- CGINF.
SUSEP
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25/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8503
Nomeia a empregada pública FATIMA NEVES NUNES DE MELLO, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CODEN), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos (CGGPD).
SUSEP
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25/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8504
Designa o servidor PAULO RENATO MERENCIANO GOUVEA, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência (COMOP), da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGMOC).
SUSEP
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25/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8505
Designa o servidor EDUARDO HENRIQUE ALTIERI, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Regulação de Capital e Patrimônio Líquido Ajustado (COCMR), da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil (CGPEC).
SUSEP
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25/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8506
Designa o servidor FÁBIO JOSÉ CARNEIRO FLORENTINO, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 5 (CFIP5), da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP).
SUSEP
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25/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8507
Designa o servidor FERNANDO FREITAS FERNANDES DE ABREU, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão Consolidada 4 (CONS4), da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada (CGCON).
SUSEP
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24/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8500
Nomeia o servidor ANDRE WILSON MARTINS DE LIMA, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Geral da Coordenação- Geral de Estratégia e Organização- CGEST.
SUSEP
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24/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8501
Esta Portaria altera a Portaria Susep nº 8.442, de 25 de setembro de 2025.
