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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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23/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3032
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de TRANSATLANTIC REINSURANCE COMPANY, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Diore/Susep nº 28, de 11 de outubro de 2024.
SUSEP
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23/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3033
Fica homologada a eleição de membros do comitê de riscos de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de dezembro de 2025.
SUSEP
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23/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3034
Fica homologada a eleição de administrador de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de outubro de 2025.
SUSEP
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20/03/2026
DESPACHO SUSEP n.º 325
Autoriza o afastamento do País de JÚLIA NORMANDE LINS, a fim de participar da Conferência de Alto Nível ASSAL-FSI IAIS sobre Supervisão de Seguros para a América Latina e o Caribe e da XVIII Assembleia Geral Ordinária da ASSAL, ambos promovidos pela Associação de Supervisores de Seguros da América Latina - ASSAL.
SUSEP
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20/03/2026
DESPACHO SUSEP n.º 326
Autoriza o afastamento do País de YLANA ZÁLIFE DE FARIAS LIRA, a fim de participar da Conferência de Alto Nível ASSAL-FSI-IAIS sobre Supervisão de Seguros para a América Latina e o Caribe e da XVIII Assembleia Geral Ordinária da ASSAL, ambos promovidos pela Associação de Supervisores de Seguros da América Latina - ASSAL.
SUSEP
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20/03/2026
DESPACHO SUSEP n.º 327
Autoriza o afastamento do País de KATIA MARTINS ANTUNES, a fim de participar da Conferência de Alto Nível ASSAL-FSI IAIS sobre Supervisão de Seguros para a América Latina e o Caribe e da XVIII Assembleia Geral Ordinária da ASSAL, ambos promovidos pela Associação de Supervisores de Seguros da América Latina - ASSAL.
SUSEP
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20/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3031
Ficam homologadas as deliberações que constam da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 6 de fevereiro de 2026, pertinentes ao Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - IBRACOR.
SUSEP
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19/03/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 328
Restabelece a partir de 9 de janeiro de 2026, o pagamento da pensão temporária concedida em 18 de agosto de 1987, a LUCINEIDE PEREIRA CÂNDIDO, filha do ex-servidor falecido PALMIRO CANDIDO.
SUSEP
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19/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3026
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos associados de HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA, com sede na cidade do São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 11 de agosto de 2025.
SUSEP
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19/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3027
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro- RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de novembro de 2025, às 11h30.
SUSEP
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19/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3028
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de GAZIN SEGUROS S.A., com sede na cidade de Douradina - PR, na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2025.
SUSEP
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19/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3029
Fica homologada a eleição de administrador de SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2025.
SUSEP
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19/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3030
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de GALAPAGOS CAPITAL SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A ., com sede na cidade do São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2025.
SUSEP
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18/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3025
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de HDI SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2026.
SUSEP
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17/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3024
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de STG SEGUROS S.A., com sede na cidade de Araucária - PR, na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de outubro de 2025.
SUSEP
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17/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8497
Demiti, por inassiduidade habitual, o servidor JOSÉ MARCELO PUYDINGER DOS SANTOS.
SUSEP
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16/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3023
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SPLIT RISK SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 20 de agosto de 2025 e 23 de dezembro de 2025.
SUSEP
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16/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3021
Fica homologada a destituição de administradores de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de novembro de 2025.
SUSEP
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16/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3022
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de VOCÊ SEGURADORA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de novembro de 2025.
SUSEP
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16/03/2026
DESPACHO SUSEP n.º 304
Autoriza o afastamento do País de ANA LETÍCIA MONNERAT DE SOUZA, a fim de participar da Ação de Formação para Supervisores da ASEL.
