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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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16/03/2026
DESPACHO SUSEP n.º 305
Autoriza o afastamento do País de EDUARDO HENRIQUE ALTIERI, a fim de participar da Ação de Formação para Supervisores da ASEL.
SUSEP
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16/03/2026
DESPACHO SUSEP n.º 306
Autoriza o afastamento do País de THIAGO BARATA DUARTE, a fim de participar da Ação de Formação para Supervisores da ASEL.
SUSEP
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11/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3020
Fica homologada a eleição de administradores de ANDRINA SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025.
SUSEP
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11/03/2026
RESOLUCAO CNSP n.º 489
Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às seguradoras, às sociedades de capitalização, às entidades abertas de previdência complementar, aos resseguradores locais, às sociedades cooperativas de seguros e às administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista. [Em vigor 10/06/26].
SUSEP
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10/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3018
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de julho de 2025.
SUSEP
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10/03/2026
RESOLUCAO CNSP n.º 488
Altera a Resolução CNSP nº 478, de 26 de dezembro de 2024.
SUSEP
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10/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3017
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de DAYCOVAL SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 27 de outubro de 2025 e 3 de fevereiro de 2026.
SUSEP
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10/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3019
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelas acionistas de MAPFRE RE DO BRASILCOMPANHIA DE RESSEGUROS, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025.
SUSEP
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09/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3014
Fica homologada a destituição de administradores de MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de novembro de 2025.
SUSEP
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09/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3015
Fica homologada a eleição de administrador de POTTENCIAL SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de novembro de 2025.
SUSEP
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09/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3016
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de AIG SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de janeiro de 2026.
SUSEP
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06/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3013
Fica homologada a destituição e eleição de administradores de BTG PACTUAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025.
SUSEP
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06/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8491
Exonera, a pedido, o servidor LUCAS DE GOIS BARRIOS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Estratégia e Organização- CGEST.
SUSEP
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04/03/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8489
Designa e dispensa servidores para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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03/03/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 113
Fica cadastrada SWISS REINSURANCE AMERICA CORPORATION, como ressegurador eventual, nos termos do art. 23 da Resolução CNSP n.º 422, de 11 de novembro de 2021, combinado com o art. 28 e seguintes da Circular SUSEP n° 700, de 04 de abril de 2024.
SUSEP
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03/03/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 114
Fica cancelado o cadastro de UNIPOLSAI ASSICURAZIONI S.p.A., cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP/DIR1 Nº 9, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, por ter sido sucedida por UNIPOL ASSICURAZIONI S. p. A., cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria DIORE/SUSEP nº 99, de 24 de dezembro de 2025.
SUSEP
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03/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3012
Fica homologada a destituição de administradores de MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de novembro de 2025.
SUSEP
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03/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3010
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ICATU SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de dezembro de 2025.
SUSEP
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03/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3011
Fica homologada a eleição de administradores de POTTENCIAL SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 22 de setembro de 2025.
