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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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02/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3008
Fica homologada a nomeação do Sr. DANIEL FERRETE PITA, como Procurador da AWP P&C S.A. Resseguradora Eventual, cadastrada junto à SUSEP conforme Portaria SUSEP/DIRAT nº 249, de 29 de setembro de 2015, com alteração de denominação social por meio da Portaria SUSEP nº 7.571, de 18 de novembro de 2019.
SUSEP
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02/03/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3009
Fica homologada a eleição de administrador de AIG SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de novembro de 2025.
SUSEP
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02/03/2026
PORTARIA CGFOP/SUSEP n.º 59
Designa os servidores ALEXANDRE GUIMARÃES CARVALHO e RODOLFO VALOIS DE SOUZA, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão.
SUSEP
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27/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3007
Fica homologada a destituição de administradores de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de novembro de 2025.
SUSEP
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26/02/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 327
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CLÁUSIO JOSÉ DE LIMA.
SUSEP
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26/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3005
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de janeiro de 2026.
SUSEP
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25/02/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8486
Determina o afastamento cautelar do exercício do cargo do servidor JOSÉ MARCELO PUYDINGER, a partir de 25 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração.
SUSEP
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23/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3002
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de VINCI VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 30 de outubro de 2025 e 16 de janeiro de 2026.
SUSEP
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23/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3004
Fica homologada a eleição de administrador de MUNICH RE DO BRASIL RESSEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 2 de setembro de 2025 e 29 de outubro de 2025.
SUSEP
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23/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3001
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da Delcredere|Ducroire, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 3.357, de 8 de dezembro de 2009, com alteração de denominação social pela Portaria SUSEP/DIORG nº 1.225, de 25 de janeiro de 2019.
SUSEP
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23/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3003
Fica homologada a eleição de administradores de BTG PACTUAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de junho de 2025.
SUSEP
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23/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3000
Fica homologada a reeleição do Sr. João Caproni Caixeta Júnior ao cargo de Diretor Presidente e de representante da Hannover Rück SE Escritório de Representação no Brasil Ltda., representante da HANNOVER RÜCK SE, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora admitida, nos termos da Portaria SUSEP nº 2.990, de 16 de julho de 2008, com alteração de denominação social pela Portaria SUSEP nº 5.451, de 12 de agosto de 2013.
SUSEP
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19/02/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 109
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos associados de VIVER PREVIDÊNCIA, na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de dezembro de 2025.
SUSEP
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19/02/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8484
Designa e dispensa servidores para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER.
SUSEP
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19/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2999
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de COFACE RE S.A ., cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP n° 17, de 18 de agosto de 2024.
SUSEP
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18/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2994
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de RECÍPROCA ASSISTÊNCIA, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de outubro de 2025.
SUSEP
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18/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2995
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de novembro de 2025.
SUSEP
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18/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2996
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de NOVO SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de dezembro de 2025.
SUSEP
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18/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2997
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de outubro de 2025.
SUSEP
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18/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2998
Fica homologada a eleição de administradores de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de julho de 2025.
