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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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13/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2991
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de ICATU SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025.
SUSEP
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13/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2992
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de novembro de 2025.
SUSEP
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13/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2993
Fica homologada a eleição de membro do conselho fiscal de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de setembro de 2025.
SUSEP
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13/02/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8483
Torna sem efeito a nomeação de candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos.
SUSEP
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12/02/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 108
Fica homologada a liquidação ordinária de AGRIMUTUAL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de janeiro de 2026.
SUSEP
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12/02/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 19
Inclui, no polo passivo do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 99946004621202516, instaurado pela Portaria COGER/SUSEP nº 17, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 4, Seção 2, P. 41, de 7 de janeiro de 2026, as pessoas jurídicas: Ernst &Young Auditores Independentes S/S Ltda e Ernst &Young Assessoria Empresarial Ltda.
SUSEP
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12/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2990
Fica homologada a alteração do procurador de SWISS REINSURANCE COMPANY LTD, cadastrada junto à Susep como resseguradora admitida, nos termos da Portaria Susep nº 2.941, de 23 de maio de 2008, que passará a ser exercida pela Sra. NATÁLIA VELASQUES SANCHES.
SUSEP
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11/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2987
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de African Reinsurance Corporation, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 5.333, de 5 de junho de 2013.
SUSEP
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11/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2988
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de NOVA CASIOPEA RE S.A., cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP nº 24, de 08 de outubro de 2024.
SUSEP
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11/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2989
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de THE NEW INDIA ASSURANCE COMPANY LTD, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 4.540, de 4 de abril de 2012.
SUSEP
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09/02/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 107
Fica homologada a transferência do controle acionário direto de FATOR SEGURADORA S.A., para a pessoa natural do Sr. Walter Appel, na forma do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças firmado em 22 de julho de 2025.
SUSEP
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09/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2981
Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ICATU SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 3 de setembro de 2025.
SUSEP
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09/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2982
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de setembro de 2025.
SUSEP
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09/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2983
Fica homologada a eleição de administrador de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 1º de setembro de 2025 e 17 de novembro de 2025.
SUSEP
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09/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2984
Fica homologada a eleição de administrador de XS3 SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 9 de setembro de 2025.
SUSEP
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09/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2985
Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de CNP PARTICIPAÇÕES EM SEGUROS LTDA., conforme deliberado na reunião das sócias realizada em 22 de outubro de 2025.
SUSEP
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09/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2986
Fica homologada a alteração do procurador de SWISS REINSURANCE AMERICA CORPORATION, cadastrada junto à Susep como resseguradora admitida, nos termos da Portaria Susep nº 2.938, de 23 de maio de 2008, que passará a ser exercida pela Sra. NATÁLIA VELASQUES SANCHES.
SUSEP
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09/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2980
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025.
SUSEP
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06/02/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 106
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de CONECTA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 30 de outubro de 2025 e na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2025.
SUSEP
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06/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2978
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AVIVA INSURANCE LIMITED., cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP/DIORG nº 878 de 11 de maio de 2018.
