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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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05/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2976
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025, de HYUNDAI MARINE & FIRE INSURANCE COMPANY LIMITED, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria SUSEP nº 05, de 1º de abril de 2010.
SUSEP
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05/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2977
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de Liberty Mutual Insurance Europe SE, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria SUSEP nº 3.101, de 19 de novembro de 2008, que alterou a sua denominação social, através da Portaria SUSEP/CGRAL nº 99, de 23 de maio de 2019.
SUSEP
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02/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2972
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de SANTANDER CAPITALIZAÇÃO S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 28 de abril de 2025 e 15 de dezembro de 2025.
SUSEP
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02/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2973
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de JNS SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de outubro de 2025.
SUSEP
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02/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2974
Fica homologada a eleição de membro de comitê de auditoria de BB MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de agosto de 2025.
SUSEP
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02/02/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2975
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de GALAPAGOS CAPITAL SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A ., na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de setembro de 2025.
SUSEP
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30/01/2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 73
Dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização, as sociedades cooperativas de seguros, as entidades abertas de previdência complementar e os resseguradores locais e estabelece seus efeitos nos planos.
SUSEP
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30/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2971
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na escritura declaratória firmada em 28 de novembro de 2025.
SUSEP
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30/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2968
Fica homologada a destituição de administrador de REAG SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de agosto de 2025.
SUSEP
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30/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2969
Fica homologada a eleição de administradores de VIVER PREVIDÊNCIA, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 10 de novembro de 2025.
SUSEP
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30/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2970
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de setembro de 2025.
SUSEP
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29/01/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 322
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Pagamento de Pessoal- COPAG, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos- CGGPD.
SUSEP
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29/01/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 18
Reconduz, por 30 (tinta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Rito Sumário, designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 12, de 7 de outubro de 2025.
SUSEP
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27/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2964
Fica homologada a eleição de administrador de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em20 de agosto de 2025.
SUSEP
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27/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2965
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de HDI SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de setembro de 2025.
SUSEP
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27/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2966
Fica homologada a eleição de administrador de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 19 de setembro de 2025.
SUSEP
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27/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2967
Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de novembro de 2025.
SUSEP
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27/01/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8480
Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, em razão de vacância ocorrida durante o prazo de validade do concurso, conforme Portarias Susep nº 8.471, 8.472 e 8.475, publicada no DOU em 22 de janeiro de 2026, Seção 2, Páginas 37 e 38.
SUSEP
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26/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2958
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de Omnium Reinsurance Company S.A., cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria DIORE/SUSEP nº 50, de 13 de fevereiro de 2025.
