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Resultados para: "type:Legislação"

SUSEP • 26/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2959

Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de outubro de 2025.
SUSEP • 26/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2960

Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de outubro de 2025.
SUSEP • 26/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2961

Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de DARWIN SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de maio de 2025.
SUSEP • 26/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2962

Fica homologada a eleição de administradores de VIVER PREVIDÊNCIA, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de junho de 2025.
SUSEP • 26/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2963

Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de setembro de 2025.
SUSEP • 23/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2957

Fica homologada a eleição de administradores de REAG SEGURADORA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 17 de abril de 2025 e 24 de junho de 2025.
SUSEP • 22/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2956

Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de FIDELIDADE- COMPANHIA DE SEGUROS S.A., cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria DIORE/SUSEP nº 54, de 21 de março de 2025.
SUSEP • 21/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2950

Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de FAM SEGURADORA DE CRÉDITO E GARANTIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 13 de outubro de 2025.
SUSEP • 21/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2951

Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de DARWIN SEGUROS S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025.
SUSEP • 21/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2952

Fica homologada a eleição de administrador de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de outubro de 2025.
SUSEP • 21/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2954

Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de SWISS REINSURANCE COMPANY LTD - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., na 30ª alteração contratual, realizada em 29 de dezembro de 2025.
SUSEP • 21/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2955

Fica homologada a eleição de membro de comitê de auditoria de CNP SEGUROS HOLDING BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2025.
SUSEP • 21/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2953

Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de outubro de 2025.
SUSEP • 19/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2944

Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da ASSICURAZIONI GENERALI S.p.A, cadastrada com ressegurador eventual, junto à SUSEP, conforme Portaria Susep nº 3.172 de 29 de janeiro de 2009.
SUSEP • 19/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2945

Fica homologada a eleição de membros do comitê de auditoria de IRB- BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de maio de 2025.
SUSEP • 19/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2946

Fica homologada a eleição de administrador e de membros do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de setembro de 2025.
SUSEP • 19/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2947

Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de maio de 2025.
SUSEP • 19/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2948

Fica homologada a eleição de administrador de LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 4 de agosto de 2025.
SUSEP • 19/01/2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2949

Fica homologada a eleição de administradores e de membros do conselho fiscal de RECÍPROCA ASSISTÊNCIA, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2025, na reunião do conselho deliberativo realizada em 3 de setembro de 2025 e na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2025.
SUSEP • 19/01/2026

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 321

Designa e dispensa servidores da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal- COPAG, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos- CGGPD.

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