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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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14/01/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 104
Fica autorizada a operar a CONNEXUS CORRETAGEM E CONSULTORIA EM RESSEGURO LTDA., conforme deliberado na 1ª alteração de contrato social realizada em 10 de dezembro de 2025.
SUSEP
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13/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2941
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos sócios de AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, na 15ª alteração contratual, realizada em 15 de setembro de 2025.
SUSEP
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13/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2942
Fica homologada a reforma do estatuto social de SANTANDER AUTO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de setembro de 2025.
SUSEP
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13/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2943
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de KOVR CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025.
SUSEP
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13/01/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 320
Designa e dispensa servidores para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência- COPEP, da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO.
SUSEP
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13/01/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 319
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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13/01/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 318
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos- CGGPD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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12/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2936
Ficam homologadas a destituição e a eleição de membros do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de junho de 2025.
SUSEP
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12/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2937
Fica homologada a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORAS.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2025.
SUSEP
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12/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2938
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelo acionista único de LTI SEGUROS S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 30 de junho de 2025 e 5 de dezembro de 2025.
SUSEP
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12/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2939
Fica homologada a eleição de administradores de BS2 SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de maio de 2025.
SUSEP
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12/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2940
Ficam homologadas as deliberações dos sócios da ARCH REINSURANCE LTD ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL, cadastrada junto à Susep como ressegurador admitido, nos termos da Portaria Susep nº 5.234, de 3 de abril de 2013.
SUSEP
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12/01/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 103
Fica cadastrada AXIS INSURANCE COMPANY, como ressegurador eventual, nos termos do art. 28 da Circular Susep nº 700, de 04 de abril de 2024.
SUSEP
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12/01/2026
DESPACHO SUSEP n.º 28
Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO DA SILVA DIAS, a fim de participar da Reunião Plenária do GAFI, que ocorrerá na Cidade do México, México.
SUSEP
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09/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2933
Fica homologada a eleição de administrador de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de setembro de 2025.
SUSEP
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09/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2934
Fica homologada a eleição de administrador de ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de setembro de 2025.
SUSEP
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09/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2935
Fica homologada a eleição de administradores e membros do conselho fiscal de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 28 de março de 2025.
SUSEP
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08/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2932
Ficam homologadas as deliberações dos sócios de SWISS REINSURANCE AMERICA CORPORATION- ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA ., na 19ª alteração contratual, realizada em 29 de dezembro de 2025.
SUSEP
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08/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2931
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AMERICAN LIFE INSURANCE COMPANY, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep nº 5.476, de 20 agosto de 2013.
SUSEP
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08/01/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8475
Declara vago, a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo de analista técnico da Susep ocupado pelo servidor MARCUS VINÍCIUS ALVES DE SOUZA AMARO.
