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Resultados para: "type:Legislação"
SUSEP
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06/01/2026
PORTARIA COGER/SUSEP n.º 17
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela Ernst & Young Serviços Atuariais S/S Ltda.
SUSEP
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06/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2929
Fica homologada a eleição de administradores de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na escritura declaratória firmada em 1º de setembro de 2025.
SUSEP
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06/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2930
Fica homologada a eleição de membros do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.
SUSEP
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05/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2926
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de KOVR SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de setembro de 2025.
SUSEP
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05/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2927
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de KOVR CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de setembro de 2025.
SUSEP
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05/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2928
Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de KOVR PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de setembro de 2025.
SUSEP
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05/01/2026
PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 101
Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de HERVAL SEGURADORA S.A., conforme deliberado na assembleia geral de constituição realizada em 19 de novembro de 2025.
SUSEP
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02/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2925
Fica homologada a eleição de administradores de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.
SUSEP
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02/01/2026
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2924
Fica homologada a eleição de administradores de BS2 SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de maio de 2025.
SUSEP
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02/01/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 314
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos- CGGPD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
SUSEP
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02/01/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 315
Designa o servidor WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, para a função de Chefe Substituto da Divisão de Segurança da Informação DISIN, da Coordenação de Governança de TI, Dados e Segurança da Informação - COGDS.
SUSEP
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02/01/2026
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 317
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE.
SUSEP
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02/01/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8470
Designa e dispensa servidores para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal -PRGER.
SUSEP
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02/01/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8471
Declara vago, a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pela servidora RAFAELA DOS SANTOS CRUZ.
SUSEP
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02/01/2026
PORTARIA SUSEP n.º 8472
Declara vago, a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor RODRIGO FERNANDES RIBEIRO.
SUSEP
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30/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SUSEP/COGER n.º 18
Esclarecimentos sobre consulta prévia de Conflito de Interesses e Denúncia.
SUSEP
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29/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2921
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de STARR INSURANCE & REINSURANCE LIMITED, sociedade organizada e existente de acordo com as leis de Ilhas Bermudas, cadastrada como ressegurador admitido, conforme Portaria SUSEP/DIRAT Nº119, de 16 de janeiro de 2015.
SUSEP
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29/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2922
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de EQ SEGUROS S.A., com sede na cidade de Goiânia - GO, na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de outubro de 2025.
SUSEP
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29/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2923
Fica homologada a eleição de administradores de DARWIN SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo- SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 22 de maio de 2025.
SUSEP
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26/12/2025
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2917
Ficam homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas de HDI SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 4 de setembro de 2025.
